quinta-feira, 23 de abril de 2015

Por que os católicos não devem apoiar o Projeto de Reforma Política?


Em sua catequese das quartas feiras, no último dia 15 de Abril, o nosso Papa Francisco alertou o povo de Deus sobre a gravidade da chamada “ideologia do gênero”, que está crescendo em nosso país e no mundo. Para esta ideologia, e para as pessoas que a defendem e propagam, as pessoas não se dividiriam por sexo (sexo masculino e sexo feminino), mas por gêneros: heterossexuais, homossexuais, travestis, transexuais e o que mais os desejos de cada um o levassem a seguir. Os inventores dessa tal “ideologia de gênero”, criticada pelo Papa, consideram que dividir a humanidade em “sexo masculino” e “sexo feminino” é errado, e que as pessoas deveriam ser classificadas conforme seus desejos genitais. 

O Papa mostrou que o avanço dessa ideologia é um sério problema, não somente para os cristãos. Pergunto-me, por exemplo, se a chamada teoria do gênero não é expressão de uma frustração e resignação, com a finalidade de cancelar a diferença sexual por não saber mais como lidar com ela. Neste caso, corremos o risco de retroceder”, diz o Papa Francisco. E lembrou que junto com a difusão de tal ideologia, existe uma tentativa de cancelar as diferenças naturais entre homens e mulheres, para reconhecer apenas as inclinações sexuais de cada um como definidoras da sua própria identidade sexual. Mas, para o Papa, a eliminação da diferença, com efeito, é um problema, não uma solução. Para resolver seus problemas de relação, o homem e a mulher devem dialogar mais, escutando-se, conhecendo-se e amando-se mais”.

Falando assim, o Papa Francisco reafirma a doutrina de sempre da Igreja Católica. O nosso Catecismo reconhece que há pessoas com tendências homossexuais, e que devem ser acolhidas e respeitadas, mas que esta tendência é objetivamente desordenada e atenta contra a castidade (CIC, § 2357 e seguintes). Reafirmando que as pessoas humanas são, em si mesmas, homens e mulheres, o Catecismo aponta no sentido de que tais tendências desordenadas não podem substituir a sexualidade natural, querida e criada por Deus, o que, aliás, desordena as famílias e destrói a castidade, que é o convite feito pelo Catecismo a todos os cristãos. A Congregação para a Doutrina da Fé, no Vaticano, publicou, nesta mesma linha, em 03 de junho de 2003, um documento chamado “Considerações sobre os Projetos de Reconhecimento Legal das Uniões entre Pessoas Homossexuais”, assinado pelo então Cardeal Joseph Ratzinger (que depois viria a ser Bento XVI), e publicado no pontificado de João Paulo II, no qual, seguindo a mesma linha do Papa Francisco, afirma-se com todas as letras: A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais”, e institui um grave dever aos fiéis e aos políticos católicos: Se todos os fiéis são obrigados a opor-se ao reconhecimento legal das uniões homossexuais, os políticos católicos são-no de modo especial, na linha da responsabilidade que lhes é própria. 

As razões para isto não são difíceis de descobrir. Um deputado que se identifica como representante da comunidade “de gênero” está defendendo a aprovação da chamada “lei da homofobia” (PL 122), em que, por exemplo, proclamar os textos bíblicos em que a criação do homem e da mulher por Deus implica declarar que somente estes dois sexos são naturais pode ser crime. Ou seja, a declaração do Papa Francisco de que o Livro do Gênese expressamente declara que Deus “criou o ser humano à sua imagem: criou-os homem e mulher” poderia tornar-se crime no Brasil, pela militância desses deputados “de gênero”. A situação agravar-se-ia, transformando-se, para estes ideólogos do gênero, em plena homofobia da parte do nosso Santo Padre, porque o Papa Francisco sublinhou que “a diferença sexual está presente em muitas formas de vida. Não só o homem e nem só a mulher são imagem de Deus, mas ambos, como casal, são imagem de Deus Criador”.

A militância desses políticos “de gênero” tem sido intensa, no Brasil. Resoluções publicadas no Diário Oficial da União em 12 de março do corrente ano reconhecem os “direitos” de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais. Em relação às escolas, estas resoluções do Governo federal atual estabelecem que “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada um. Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes, deve haver a possibilidade do uso conforme a identidade de gênero.” O texto determina ainda que a garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização do responsável. Dá para imaginar as consequências, para os pais cristãos, de verem o banheiro feminino da escola onde estuda, digamos, sua filha de oito anos, utilizado por travestis masculinos de dezesseis anos ou mais. E, para eles, protestar contra esta situação, mesmo em nome da própria fé e dos princípios familiares, representa o crime de homofobia.

Bom, o clamor público pela reforma política tem levado algumas categorias a valer-se da desculpa de que uma reforma assim é necessária (e de fato uma reforma política de verdade é realmente necessária) para tentar impor sua própria agenda, de modo escondido, ao povo brasileiro. É o que acontece, por exemplo, com um projeto de reforma política apresentado por uma certa “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, que, a pretexto de promover uma reforma política no país, quer aumentar a representação de candidatos de “gênero” através do aumento progressivo de financiamento público das campanhas de “grupos de minoria”. Após declarar que há mais homens que mulheres em cargos públicos, essa coalizão propõe: “Para reduzir esta distorção o Projeto da Coalizão, visando aprofundar o processo democrático, estabelece a alternância de gênero na composição da lista partidária.” E para não deixar nenhuma dúvida de que a palavra “gênero”, aí, toma exatamente o sentido ideológico condenado pelo Papa Francisco, a mesma Coalizão afirma: “O Projeto estabelece, também, que o partido ou coligação que apresentar candidato ou candidata incluído em movimentos sociais sub-representados terá majorado, em três por cento, a dotação do Fundo Democrático de Campanha.” Vale dizer, o dinheiro público que vem dos nossos impostos, e que deveria ser usado na saúde, educação e segurança do nosso povo, será usado para “majorar”, quer dizer, aumentar o patrocínio a candidatos de “gêneros” que sejam incluídos em “movimentos sociais subrepresentados”, vale dizer, minorias sexuais. Esta cartilha está aqui.

E para não restar nenhuma dúvida sobre quais são os interesses políticos aí defendidos, vê-se, na relação das entidades que compõem tal coalizão, algumas entidades de “gênero”. Por exemplo, certa entidade que se apresenta como “LBL (Liga Brasileira de Lésbicas)”, e certa “Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”. Estas entidades, e outras que apoiam de forma menos explícita esta ideia de introduzir a ideologia de gênero na reforma política de maneira oculta ao povo católico, conseguiram colocar um artigo de lei no tal “projeto de lei de iniciativa popular” de reforma política um artigo que expressamente faz reservar recursos públicos cada vez maiores para candidatos representantes de minorias de “gênero”. É o art. 18, § 2º desse projeto de lei que diz: “a dotação do fundo democrático de campanha destinado aos partidos ou coligações será majorada em três por cento sempre que o partido ou coligação apresentar candidato ou candidata incluído em segmento social sub-representado”. O projeto de lei proposto está aqui.   

Para não haver dúvida de que esta majoração, aumento de dinheiro público para propaganda eleitoral dessas minorias, se destina àquilo que esta Coalizão chama de “paridade de gênero” (e não, portanto, de sexo, no sentido natural do termo), a mesma Coalizão coloca com todas as letras, na página em que apresenta o projeto, que um dos seus princípios é a “Paridade de gênero na lista pré-ordenada”. Esta colocação está aqui

E, ainda com certeza sem atentar para o magistério católico de sempre sobre a questão do “gênero”, reafirmado pelo Papa Francisco, este projeto, sabe-se, chegou a ser apresentado em paróquias e movimentos pastorais católicos, para receber assinaturas dos fiéis. É preciso alertar, portanto, os nossos santos Bispos, de que o nome da sua entidade está sendo usado deste modo, e expressamente, em obediência ao Papa Francisco, devem pedir a retirada da assinatura da parte dos católicos que inadvertidamente subscreveram este projeto em paróquias ou pastorais.
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Título original: O Papa Francisco, a Ideologia de Gênero e a Reforma Política
Fonte: ZENIT

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