A Irlanda vai realizar um referendo para remover cláusulas de sua Constituição que destacam a importância das mulheres “na vida no lar” e encorajam as mães a não trabalharem fora de forma a poderem cumprir seus deveres domésticos, anunciou o governo local nesta quinta-feira. A decisão é mais uma no processo de atualização da conservadora Constituição do país, promulgada em 1937, de forma a refletir as mudanças na sociedade, mais liberal hoje.
A Irlanda foi durante muito tempo um dos países mais conservadores em termos sociais da Europa, mas nas últimas décadas a opinião pública mudou radicalmente com a perda de influência da Igreja Católica na sociedade. Em 2015, por exemplo, um outro referendo introduziu o casamento gay na Constituição irlandesa.
O texto constitucional irlandês, porém, ainda tem inúmeras referências da tradicional ética cristã, como a cláusula que diz que “a mulher dá ao Estado um suporte sem o qual o bem comum não pode ser atingido ao reconhecer sua vida dentro do lar”. Ou outra que obriga o Estado a “assegurar que as mães não serão obrigadas pela necessidade econômica a trabalhar de forma a negligenciarem seus deveres no lar”. São estas provisões que serão alvo da moção aprovada pelo governo nesta quinta-feira, a ser votada no referendo.
“Mais de 80 anos depois que a Constituição foi formalmente adotada, está claro que o Artigo 41.2 não tem mais lugar nela”, resumiu Charlie Flanagan, ministro da Justiça da Irlanda, em um comunicado. “Ele mina o objetivo atual de atingir a igualdade de gêneros que busca assegurar que as mulheres tenham reais escolhas sobre o que fazer de suas vidas”.
Está não é a primeira vez que este artigo é alvo de críticas, já tendo sido apontado como discriminatório pelo Comitê para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres das Nações Unidas. O referendo para a retirada do artigo será realizado junto com a eleição presidencial da Irlanda, marcada para novembro deste ano. Mas ainda não há planos para remover outras referências religiosas do texto, como o preâmbulo que fala das “nossas obrigações para com nosso Divino Senhor, Jesus Cristo”.
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O Globo
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