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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Espanha: Milhares pedem ao tribunal máximo que reabra ação por exposição blasfema contra Eucaristia



A Associação ‘Enraizados’ apresentou mais de 12 mil assinaturas ante o Conselho Geral do Poder Judicial, na Espanha, em protesto pela decisão do juiz Fermín Otamendi, por ter fechado o julgamento contra Abel Azcona, que roubou mais de 240 hóstias consagradas e as apresentou em uma “exposição” blasfema em novembro de 2015.

O juiz considerou que ato de Azcona não era constitutivo de delito contra os sentimentos religiosos e, assim, o deixou livre, sem cargos nem sanções pela acusação de delitos contra os sentimentos religiosos e incitação ao ódio.

 
No último dia 7 de dezembro, o presidente e a vice-presidente de ‘Enraizados’, José Castro Velarde e Maria Isabel Moreno, apresentaram uma queixa ante o Conselho Geral do Poder Judicial, apoiada por 12.402 pessoas, em protesto pela ordem judicial do Juiz Otamendi do Tribunal de Instrução n° 2 de Pamplona.

Esta queixa conta com o maior apoio já apresentado ante o Conselho Geral do Poder Judicial.


 
Na queixa apresentada, Castro Velarde sublinha que com a sua decisão, o Juiz Otamendi está defendendo “o roubo do mais sagrado para um católico, uma Hóstia consagrada, ou seja, a presença real e eucarística de Deus, e seu uso e profanação para obras blasfemas”.

Na ordem de arquivamento, o Juiz Otamendi qualificou as hóstias consagradas como “objetos brancos e redondos de pequenas dimensões”.  Segundo explica José Castro Velarde, presidente de ‘Enraizados’, “esta definição é como se definíssemos um quadro como um pedaço de tecido e defendêssemos seu roubo porque era apenas um pano”.

 
Com a apresentação desta queixa ante o maior órgão judicial da Espanha, a Associação ‘Enraizados’ pede “que a Administração de Justiça respeite e defenda a liberdade religiosa que suporta a sanção penal ante comportamentos de profanação e violentos e que zombam das crenças religiosas”.

Do mesmo modo, exige um uso da linguagem respeitosa com as crenças religiosas nos autos e sentenças.

O Conselho Geral do Poder Judicial é o maior organismo de governo dos juízes e magistrados na Espanha, é integrado pelo presidente do Tribunal Supremo e por 20 membros nomeados pelo Rei da Espanha por um período de cinco anos.

Sua função é velar pela garantia da independência dos juízes e magistrados frente a outros poderes do Estado.
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ACI Digital