Na quarta-feira (15), os deputados do PSL
Chris Tonietto e Filipe Barros protocolaram o Projeto de Lei nº 2.893/2019 para
revogar o artigo 128 do Código Penal, que consta sobre os casos de aborto não
punidos por lei.
Caso aprovado, o projeto faria com que o
Brasil seguisse o exemplo de nações pró-vida como Malta, Liechnstein e Irlanda
do Norte, indo na contramão de países que permitem o procedimento como Cuba,
China, Coréia do Norte e Cazaquistão.
De acordo com a última pesquisa do Datafolha
sobre o tema, 41% dos brasileiros são favoráveis a criminalização total da
prática; 34% favoráveis a lei atual; 16% favoráveis a exceções em mais casos e
6% favoráveis a sua legalização total. 46% também são favoráveis que o Estado
tome medidas para incentivar as mulheres a não abortar seus filhos frutos de
estupro.
Em suas redes sociais, a deputada – que é
católica praticante e abertamente favorável à doutrina tradicional do Reinado
Social de Nosso Senhor Jesus Cristo – chegou a chamar o projeto de “O projeto
mais importante de nosso mandato”.
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Salve Roma
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