O governador do Missouri (Estados Unidos),
Mike Parson, promulgou no dia 24 de maio uma lei que proíbe o aborto após oito
semanas, quando é possível detectar o batimento cardíaco do feto que está no
ventre de sua mãe.
"Ao assinar este projeto de lei hoje,
estamos enviando um forte sinal para a nação que, no Missouri, defendemos a
vida, protegemos a saúde das mulheres e advogamos pelos não-nascidos. Toda a
vida tem valor e vale a pena ser protegida ", disse Parson em sua conta no
Twitter depois de assinar a lei.
Segundo a plataforma proativa Live Action, a
lei, conhecida como "Lei do Missouri para o Nascituro" ( House Bill
126 ), entrará em vigor em 28 de agosto. Isto inclui apenas exceções quando a
vida de uma mãe está em perigo ou antes de danos permanentes, mas não antes de
gravidezes devido a estupro ou incesto.
Os médicos que realizam abortos após oito
semanas podem enfrentar de 5 a 15 anos de prisão e perder permanentemente suas
licenças profissionais. Por outro lado, as mulheres que se submetem a um aborto
não estariam sujeitas a um processo judicial.
A lei proíbe abortos por raça, sexo ou
diagnóstico de síndrome de Down. Além disso, proíbe que essa prática seja
realizada em um menor sem o consentimento por escrito do menor e de um dos pais
ou responsáveis legais. Antes de dar o consentimento, o outro pai do menor deve ser
notificado.
Os novos regulamentos do Missouri são
adicionais aos de outros estados que esperam revogar a decisão Roe v. Wade, que
legalizou o aborto nos Estados Unidos em 22 de janeiro de 1973.
O Departamento de Saúde do Missouri indica que
3.903 bebês morreram de um aborto em 2017 e 119 deles foram bebês mortos após
20 semanas de gestação. Um total de 2.910 abortos ocorreram no Missouri em
2018.
A lei do Missouri vem depois que o governador
do Alabama assinou na quarta-feira, 15 de maio, o Alabama Life Protection Act
(HB314), que proíbe o aborto sob quase todas as causas.
Antes disso, o governador da Geórgia, Brian
Kemp, promulgou em seu estado a lei que penaliza o aborto desde a detecção do
batimento cardíaco do feto que está no útero.
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InfoVaticana
Tradução: Google
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