terça-feira, 2 de outubro de 2018

Será João Amoêdo a alternativa fora da esquerda?


O partido NOVO tem se destacado na mídia e nas redes sociais por se apresentar como uma alternativa à política tradicional responsável por agigantar e aparelhar o Estado brasileiro. Seu candidato à Presidência da República, João Amoêdo, tem carreira bem sucedida no meio bancário, tendo se tornado presidente do partido em 2015, data em que o registro partidário definitivo foi aprovado. Para analisar a candidatura de Amoêdo, precisamos conhecer melhor as propostas do NOVO, cujas principais pautas são a defesa do livre mercado e a diminuição do Estado brasileiro. Será que ele representa a alternativa que buscamos?

A subsidiariedade e o papel do Estado

O Brasil se encontra numa situação extremamente desordenada quanto à função e atuação do Estado, que tem substituído as iniciativas individuais pela regulamentação e fiscalização excessivas, favorecendo a corrupção e instrumentalização do próprio Estado pelas correntes ideológico-partidárias. Uma forma eficaz de combater esses males é com uma efetiva federalização que devolva o poder aos governos municipais e estaduais, usurpados pela União. E essa é exatamente uma das propostas do NOVO:

Somos favoráveis à revisão completa do Pacto [Federativo], uma vez que defendemos a devolução dos poderes e das respectivas decisões sobre políticas públicas e legislações aos estados/municípios, com o mínimo da interferência do ente federativo superior (princípio da subsidiariedade). Os recursos provenientes dos impostos devem ser utilizados localmente, e também deve ser local à responsabilidade e decisão sobre as políticas públicas. (1)

Esses parênteses não são adição nossa! As palavras usadas pelos redatores do NOVO foram exatamente essas: princípio da subsidiariedade. Na verdade, isso não é de todo surpreendente, pois os princípios da Doutrina Social da Igreja, embora se baseiem na Revelação e se fundem na Tradição, podem ser absolutamente compreendidos pela reta razão humana. Muitos deles, por exemplo, embora não com as mesmas palavras, são assim defendidos pelos grandes escolásticos, destacadamente Santo Tomás de Aquino. A necessidade de políticas subsidiárias é compreendida até pelo mais comum cidadão: o poder precisa estar nas mãos daqueles de quem estão mais perto os problemas.

Para saber mais sobre o princípio da subsidiariedade, baixe nosso infográfico sobre os princípios da Doutrina Social da Igreja.

Outra importante proposta pela qual o partido promete lutar é o voto distrital, sem o qual, de fato, não será possível mudar o jeito atual de se fazer política, sendo essencial para aproximar os políticos eleitos da população, para permitir que sejam devidamente fiscalizados e aumentar a participação dos cidadãos.

O NOVO igualmente é a favor da revisão do estatuto do desarmamento.

O Livre Mercado

A defesa do livre mercado por parte do partido também segue uma linha de pensamento semelhante, entendendo que através de estatizações ou taxações excessivas o poder que muitas vezes deveria estar nas mãos de empresas e indivíduos está encerrado nas mãos do Estado.

Assim, o Novo defende as privatizações, o fim de subsídios e isenções fiscais, a diminuição da carga tributária e uma reforma da previdência que deem liberdade ao cidadão para escolher como quer investir sua renda.

Essas são, absolutamente, necessidades urgentes no Brasil. Os mais feridos pelo regime atual são, sem dúvida, os pobres, cuja renda é subtraída pelos gulosos tributos sobre o consumo, pela impraticabilidade de empreender pequenos negócios e pelos empecilhos em trabalhar informalmente.

Disso tratou o Papa Beato Paulo VI na encíclica Octogesima Adveniens:

Esta corrente procura afirmar-se tanto em nome da eficiência econômica, como para defender o indivíduo contra a ação cada vez mais invasora das organizações, como, ainda, contra as tendências totalitárias dos poderes políticos. E certamente que a iniciativa pessoal é de conservar e de desenvolver. Mas, os cristãos que se comprometem nesta linha não terão também eles tendência para idealizar o liberalismo, o qual se torna então uma proclamação em favor da liberdade? Eles quereriam um modelo novo, mais adaptado às condições atuais, esquecendo facilmente de que, nas suas próprias raízes, o liberalismo filosófico é uma afirmação errônea da autonomia do indivíduo, na sua atividade, nas suas motivações e no exercício da sua liberdade. Isto equivale a dizer que a ideologia liberal exige igualmente da parte deles um discernimento atento.

O problema moral

Fica claro que todo o empenho do partido NOVO em solucionar os problemas econômicos e institucionais do país são louváveis. Contudo, seu empenho não é o mesmo em relação ao mais grave problema da nação brasileira, escondido debaixo da fachada econômica: o problema moral.

No mundo contemporâneo é perceptível uma investida sem igual na história para a subversão das estruturas sociais mais fundamentais, como a família, para relativizar os princípios mais sagrados, como a vida, e para destruir a Igreja.

Apesar de nossa nação ter resistido com certa folga a tais ameaças nos últimos tempos, o vento sopra contra nosso favor. Por isso, a neutralidade assumida por João Amoêdo e seu partido em relação a tais temas joga contra a família, contra a fé e contra a vida. Poderíamos dizer que com sua neutralidade ele é ainda mais perigoso do que Lula, Ciro ou Boulos, que deixam claro seu posicionamento. Ora, é mais fácil lutar contra um inimigo declarado do que contra um inimigo que não se mostra como tal.

QUAL É O POSICIONAMENTO DO NOVO SOBRE ABORTO, DROGAS E OUTROS TEMAS POLÊMICOS?

Entendemos que discussões relevantes como a legalização de drogas ilícitas ou do aborto não devem constar na agenda do NOVO neste momento. São questões com importantes aspectos éticos e culturais, que devem ser discutidas pela sociedade enquanto atuamos em outras prioridades para o País. Entendemos a importância de temas como esses, mas procuramos criar uma unidade na discussão de assuntos, como o papel do Estado, a eficiência da gestão, a atuação dos governantes, as políticas econômicas e outros. Nossos candidatos e filiados têm liberdade para se colocar nessas questões de acordo com sua consciência enquanto o partido assume o posicionamento de neutralidade (2) (grifos nossos).

Erra o NOVO ao considerar tais questões como meros aspectos éticos e culturais. São muito mais do que isso. Se negligenciados, prefigurarão a violação discriminada da vida humana inocente e indefesa, a legitimação da insanidade e, enfim, nosso colapso civilizacional. Isso não é nenhum exagero se se analisa os frutos das violações a tais princípios universais em países europeus como a Espanha, examinada em artigo recente do ISPA.

Alguns afirmam que nós, brasileiros não temos o "luxo" de eleger nossos representantes com base em aspectos morais, como têm os europeus. Em um país com tanta desigualdade e pobreza como o nosso, dizem, seria uma insensibilidade àqueles que sofrem com o desemprego, com a fome, com a seca e com a falta de acesso à saúde e ao saneamento básico. Da mesma forma, afirmam que em um contexto de crise econômica que já há anos nos assola, um bom economista seria bem mais desejável do que um indivíduo preocupado com os aspectos morais.

Precisaríamos, portanto, de mais progresso econômico e social.

Mas o progresso da sociedade contemporânea visa o quê? Não seria a felicidade humana? De certo que sim. Mas, pode esta felicidade realizar-se apenas economicamente, enquanto a moral se corrompe?

Se pergunta o Beato, Paulo VI: "O verdadeiro progresso não estará, por acaso, num desenvolvimento da consciência moral que leve o homem a assumir o encargo das solidariedades ampliadas e a abrir-se livremente para os outros e para Deus?" (3). É claro que "Os progressos científicos e técnicos, o desenvolvimento econômico, as melhorias nas condições de vida, constituem, sem dúvida, elementos positivos de uma civilização. No entanto, devemos lembrar-nos de que não são nem podem ser valores supremos." (4)

Resta evidente, portanto, que não se pode eleger candidatos apenas por seus discursos conservadores sem analisar suas posições e propostas econômicas e sociais. Contudo, devemos ter em mente que qualquer progresso material, por mais fundamental que seja, é inepto ante o desrespeito à dignidade humana e aos fundamentos morais que a garantem.

União civil homossexual, ideologia de gênero e aborto

Tratando de maneira mais concreta sobre esses aspectos morais, consta no site do partido, no que concerne à união civil homossexual, que seus membros são "favoráveis à liberdade das pessoas em escolherem como desejam e com quem querem se relacionar e terem seus direitos civis garantidos e em condições de igualdade." A doutrina católica sobre o assunto já é conhecida, mas pode ser melhor entendida por um texto promulgado pela Congregação Para a Doutrina da Fé.

Essa posição liberal, ao relativizar a instituição familiar, abre as portas para a ideologia de gênero, embora, justiça seja feita, a ela tenha Amoêdo se mostrado contrário. Sua resposta ao problema, na verdade, é bem certeira. Quanto mais centralizada está a decisão sobre o currículo escolar, mais distante estará a influência das famílias. Estas terão capacidade de mobilização e influência muito maior nos municípios e mesmo nos estados da Federação.

Ideologia de gênero: meu posicionamento é contrário, mas o problema principal está relacionado à centralização das decisões no âmbito federal e ao escopo de atuação do MEC. Os estados, municípios, bairros e pais devem ter maior participação sobre a grade curricular.

Mas esse tweet do candidato do NOVO não pode ser visto senão com extrema cautela, porque, uma das representantes já eleitas do partido, Janaína Lima, vereadora por São Paulo, apoiou a Agenda 2030 da ONU – cheia de ideologia abortista e de gênero – no município. Explica Bernardo Küster no seguinte vídeo:


Quanto ao aborto, o presidenciável revelou, numa entrevista à Gazeta do Povo (6), ser "favorável à manutenção da atual lei sobre aborto (que permite a interrupção da gravidez nos casos de estupro e de risco de morte da gestante)."

Assim, cabe ao bom cristão refletir se é lícito, diante de perigos tão grandes, votar em tal candidato, apenas para evitar seus adversários. Será que há algum outro menos perigoso à fé e à moral, ou que pudesse mesmo lhe ser favorável, e que traga soluções reais e possíveis para os problemas econômicos e sociais de nosso país?


Matheus Godoi
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Referências bibliográficas
(1) https://novo.org.br/posicionamentos/. Acesso em: 3 de agosto de 2018.
(2) https://novo.org.br/duvidas-comuns/#gerais. Acesso em: 3 de agosto de 2018.
(3) Papa Beato Paulo VI, Carta Apostólica Octogesima Adveniens, número 41.
(4) Papa São João XXIII, Carta Encíclica Mater et Magistra, número 174.
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ISPA Brasil