Desde a
redemocratização, o “Teatro das Tesouras”, protagonizado pelos grandes partidos
políticos, tem tomado conta da política nacional. Sob a fachada de uma aparente
oposição, políticos de alto escalão revezam entre si no poder, perpetuando a
troca de favores e o aparelhamento estatal em função de interesses partidários
e relegando a população ao segundo plano.
Em meio a esse cenário,
Jair Messias Bolsonaro tem condensado em si, o clamor popular que nos últimos
anos exige mudanças, abarcando em sua plataforma política pautas de clara
oposição ao ideário revolucionário de esquerda, seja no âmbito moral, seja no
da segurança pública, seja no econômico.
Às vésperas dessa
eleição que, certamente, é uma das mais importantes da história da República
Brasileira e a mais importante desde a redemocratização, surge a necessidade de
analisar as propostas de Bolsonaro à luz dos princípios da Doutrina Social da
Igreja (DSI) e das exigências que devem nortear a reflexão do católico ao
decidir o seu voto. Essa é a proposta deste texto.
De plano, cabe
refletirmos que, qualquer que seja o próximo presidente, a realidade temporal só será efetivamente transformada quando os
católicos, buscando a santidade, lançarem a semente de Cristo no seio das
instâncias sociais. Por essa razão, certa idealização ufanista que se tem feito em torno da figura do
Bolsonaro não é saudável: ela revela, antes, a tendência de as pessoas
depositarem a esperança da mudança na ação centralizada do governante,
enfraquecendo a noção de responsabilidade individual.
Isso atenta contra o
Princípio da Subsidiariedade, da DSI, segundo o qual as instâncias menores são
preferíveis às instâncias maiores para a solução dos problemas. Dessa forma,
tenhamos sempre a consciência de que o Reinado Social de
Cristo depende eminentemente da santidade de nós leigos, em especial
na criação e educação de nossas famílias, que são a pedra primeira e angular da
sociedade, das quais virão futuros leigos, padres e políticos santos que
contribuirão para a conversão do mundo.
Passemos, então, a
analisar o candidato: O que pensa Bolsonaro sobre o aborto,
ideologia de gênero, casamento gay, contracepção e homeschooling? Quais suas
propostas para a educação pública? Como se posiciona quanto à segurança? Qual
linha seguirá na administração da economia? E nas relações de trabalho? Como
será sua política de relações exteriores?
MORAL
Aborto e ideologia de gênero
Em meio à tentativa
iníqua do PSOL de legalizar o aborto sorrateiramente via STF, além da insistência
de certos grupos em introduzir, à força, a ideologia de gênero na grade
educacional das crianças, Bolsonaro tem se mostrado um homem de coragem ao
combater tais pautas. Prova disso é que, dentre os presidenciáveis, ele foi o
único a categoricamente afirmar que vetaria uma lei, aprovada pelo Congresso
Nacional, que legalizasse o aborto, caso fosse Presidente [1]. De fato, as
exigências da lei moral devem se sobrepor às decisões humanas injustas, mesmo
quando tomadas pela maioria, e por isso Bolsonaro acerta nesse ponto.
Sobre o assunto, diz o Papa São João Paulo II, na encíclica Evangelium Vitae (Sobre o valor e a
inviolabilidade da vida humana):
“Quando uma maioria
parlamentar ou social decreta a legitimidade da eliminação, mesmo sob certas
condições, da vida humana ainda não nascida, assume uma decisão tirânica contra
o ser humano mais débil e indefeso” [2].
Ademais, enquanto
parlamentar, tem lutado ferozmente contra a ideologia de gênero no Congresso
desde 2010, quando descobriu a introdução de material escolar com conteúdo
sexual para crianças com o claro intuito de confundi-las precocemente sobre sua
sexualidade e esvaziar a noção natural sobre homem e mulher, descaracterizando
e pervertendo o momento próprio da infância [3].
Sobre o assunto, Dom Henrique Soares da Costa, Bispo de Palmares, em vídeo [4],
orientou os católicos brasileiros a não votarem “de maneira alguma” em
candidatos que apoiem a agenda da ideologia de gênero, dada sua
incompatibilidade com os valores cristãos. Nesse sentido,
inclusive, afirma o Papa Francisco, no documento Amoris Laetitia (Sobre o amor
na família):
“Esta ideologia [a
ideologia de gênero] leva a projetos educativos e diretrizes legislativas que
promovem uma identidade pessoal e uma intimidade afetiva radicalmente
desvinculadas da diversidade biológica entre homem e mulher” [5].
Família natural e
casamento gay
A defesa da família
natural, isto é, da comunhão de amor entre um homem e uma mulher que se unem em
Santo Matrimônio e em cujo seio nascem filhos, sempre foi uma constante na
Igreja Católica. Na contemporaneidade, contudo, surgiu a tendência de se
equiparar moral e civilmente as supostas “diversas formas de união”, negando a
dignidade única que brota da fecundidade e complementariedade que perpassam as
relações entre homem e mulher. Sobre isso, diz o Papa Bento XVI:
“Nenhuma ideologia pode
cancelar do espírito humano a certeza de que só existe matrimônio entre duas
pessoas de sexo diferente, que através da recíproca doação pessoal, que lhes é
própria e exclusiva, tendem à comunhão das suas pessoas. “ [6].
Quanto a esse tema,
Bolsonaro, ao comentar sobre a decisão do STF de legalizar o casamento
homoafetivo, mostrou-se inflexível: “o Judiciário, a exemplo do Supremo, tem
avançado sobre a Constituição. Está bem claro na Constituição aqui: a união
familiar é um homem e uma mulher. (…) Essas decisões aí só vêm a cada vez mais
solapar a unidade familiar, os valores familiares: vai jogar tudo isso por
terra”. [7] Ponto para ele.
Contracepção e esterilização
Noutro giro, o
candidato falha miseravelmente quando o
assunto é regulação da natalidade: na contramão do que ensina a DSI – e em
grave afronta à lei moral –, Jair Messias Bolsonaro defende a esterilização e o
recurso a métodos contraceptivos, com o intuito de controlar o aumento
demográfico e desafogar os gastos públicos do Estado com programas sociais [8].
Quanto a isso, diga-se
que o problema reside não só no próprio ato em si – a esterilização –, que é um
pecado gravíssimo e enfraquece a comunhão matrimonial, mas também se dá na
própria ação estatal: uma vez que a prerrogativa de
controlar os nascimentos é conferida ao Estado, abre-se um precedente
perigosíssimo para o agigantamento do Estado, que passa a se arrogar no direito
de ter uma influência cada vez maior nos assuntos domésticos e familiares.
Comentando sobre o assunto, o Papa Paulo VI, em sua encíclica Humanae Vitae (Sobre a regulação da natalidade), diz:
“Quem impediria os
governantes de favorecerem e até mesmo de imporem às suas populações, se o
julgassem necessário, o método de contracepção que eles reputassem mais eficaz?
Deste modo, os homens, querendo evitar dificuldades
individuais, familiares, ou sociais, que se verificam na observância da lei
divina, acabariam por deixar à mercê da intervenção das autoridades públicas o
setor mais pessoal e mais reservado da intimidade conjugal.” (9).
Ademais, cabe notar que
a consequência cultural da defesa dos contraceptivos e da esterilização é a
legitimação gradual da prática do aborto. Isso porque a chamada “cultura da
morte”, defensora do aborto, apregoa, como um direito, o “sexo livre”,
dissociado da geração dos filhos. Ora, a ferramenta pela qual se assegura o
“direito” ao sexo livre são os mesmos contraceptivos, já que evitam a gravidez.
E posto o fato de que os contraceptivos são falhos, invoca-se, logo em seguida,
que é “direito” da mulher abortar.
Com isso, resta que a
noção segundo a qual o sexo é uma diversão, não tendo nada que ver com filhos,
é o próprio postulado do qual emerge a defesa do aborto: se é um direito ter relações sexuais sem ter filhos, passa-se a fazer de
tudo para assegurá-lo; e aí começa-se com o incentivo à contracepção e à esterilização; e finaliza-se com a matança de crianças, o
aborto. Por isso, ponto negativo para o
Bolsonaro.
Homeschooling e
propostas para a educação
É evidente que a família
deve ser defendida não só quanto à sua constituição, mas também quanto à sua
autoridade. Isso porque é próprio de ideologias
anti-cristãs a centralização do poder educacional e de influência sobre as crianças
na entidade estatal, a fim de destruir a religião e retirar a autoridade dos
pais sobre seus filhos. Sobre esse ponto, recente decisão do
STF deixou de reconhecer o direito dos pais de educar seus filhos em casa (homeschooling) [10], o que mostra a urgência da
questão.
Reafirmando a autoridade
da família contra as tendências autoritárias de ideologias, afirma o Papa Pio
XI, na encíclica Divini Illius Magistri (Acerca da Educação
Cristã da Juventude):
“A família recebe
portanto imediatamente do Criador a missão e consequentemente o direito de
educar a prole, direito inalienável porque inseparavelmente unido com a
obrigação rigorosa, direito anterior a qualquer direito da sociedade civil e do
Estado, e por isso inviolável da parte de todo e qualquer poder terreno” (11).
Aqui, Jair Bolsonaro acerta, novamente: ele apoia o projeto
de seu filho [12], o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que defende a
regularização e inclusão no ordenamento jurídico brasileiro desse direito
natural dos pais à educação de sua prole, que vem sendo tão questionado e até
mesmo negado nos últimos tempos. Assim, a família, que tem o
grave dever de transmitir sua fé, seus valores e seus ensinamentos a seus
filhos, ficaria a salvo de qualquer intromissão estatal.
No que toca à educação
pública, dois pontos de sua agenda chamam a atenção [13]: a luta contra a doutrinação ideológica, hoje tão comum em
escolas e em universidades, cujo fim é o de formar crianças e adolescentes
militantes revolucionárias e subverter a religião e os valores
familiares; e o foco na educação básica, que,
ao que parece, é o mais racional a se fazer, pois não se deve pretender dar uma
formação superior caso não se tenha, ao menos, alfabetizado o indivíduo quando
novo; mais uma vez, ponto para o Bolsonaro.
SEGURANÇA PÚBLICA
Uma das questões que
mais preocupam os brasileiros é a segurança pública. Com uma polícia
desencorajada e uma população amedrontada, o Brasil padece, anualmente, mais de
60 mil homicídios. Por isso, o discernimento do voto deve, necessariamente,
passar por essa seara. Vejamos o que propõe Bolsonaro.
Legítima defesa e posse de armas
No Código Penal
Brasileiro a legítima defesa está prevista como uma das causas de excludente de
ilicitude, isto é, um ato que normalmente seria considerado um crime, por
exemplo, “matar alguém”, torna-se permitido se praticado em legítima defesa.
Por outro lado, é fato notório e inquestionável que, na
prática, não existe direito à legítima defesa aos brasileiros: com bandidos
cada vez mais bem armados e preparados, o cidadão não possui meios capazes de
se defender, já que foi desarmado à força pelo Estado, por meio do Estatuto do
Desarmamento, sancionado em 2005 por Lula.
Contra essa prática, que
se traduz em expor ovelhas indefesas (os cidadãos de bem) a lobos armados (os
bandidos), Bolsonaro apoia a proposta que revoga do Estatuto do Desarmamento,
que está em tramitação na Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3722/12
[14][15]. Assim, busca-se assegurar ao cidadão de bem o direito de possuir uma
arma para a sua defesa pessoal. Ponto para ele.
Sobre a licitude moral
da legítima defesa, cabe-nos recorrer ao Doutor Angélico, Santo Tomás de
Aquino: “Do ato de defesa pode seguir-se um duplo efeito: um, a conservação da
própria vida; outro, a morte do agressor” [16]. Por isso, excluída a intenção
maldosa de matar, o ato de defesa, ainda que venha a produzir a morte do
agressor, é lícito.
Valorização do policial e endurecimento
das penas para criminosos
Assevera a Doutrina
Social da Igreja que compete à autoridade temporal, isto é, ao Estado, a
aplicação da justiça humana. Isso significa que a autoridade competente, em
vista do bem comum do povo, tem o dever de valorizar e premiar comportamentos
que se dão segundo a lei moral e, por outro lado, de punir e afastar do
convívio social aqueles que ferem o seio da sociedade com seus crimes. Nessa
esteira, diz o Catecismo da Igreja Católica [17]:
“§2266 O esforço do
Estado em reprimir a difusão de comportamentos que lesam os direitos humanos e
as regras fundamentais da convivência civil, corresponde a uma exigência de
preservar o bem comum. É direito e dever da autoridade
pública legítima infligir penas proporcionadas à gravidade do delito.”
Infelizmente, contudo, o
que se tem passado nos últimos anos é um crescente relaxamento das penas: com
variados mecanismos jurídicos de diminuição de pena e até de seu
afastamento, condenados pela justiça acabam por receber um
estímulo para se perpetuarem no mundo do crime – até porque, antes de serem
vistos como bandidos, são tidos como “excluídos da sociedade”, “vítimas” do
sistema, como se não tivessem tido outra opção na vida senão
cometer crimes. Sobre essa complacência com criminosos, aliás, ensina o
Venerável Dom Fulton Sheen (18):
“A falsa compaixão é uma
pena. Porque ela não é mostrada ao assaltado, mas ao assaltante; não à família
do assassinado, mas ao assassino; não à mulher que foi estuprada, mas ao
estuprador”.
No plano de governo do
candidato Bolsonaro, verifica-se uma plataforma robusta sobre a temática [19]:
valorização do policial, através do investimento em equipamentos e em
inteligência; proteção jurídica da atividade policial, garantindo que o
policial não seja responsabilizado por mortes que eventualmente aconteçam
quando da defesa legítima de inocentes e da sociedade; redução da maioridade
penal para 16 anos; fim da falsa compaixão para com criminosos, direcionando os
esforços das políticas de direitos humanos para a defesa da família da
vítima. Ponto para ele.
ECONOMIA E TRABALHO
Na esfera econômica, o
Brasil sofre com as mazelas das garras estatais: a) Burocracia sufocante, que
castiga o empreendedorismo; b) carga tributária altíssima e complexa; c)
legitimação ideológica e jurídica da ação de grupos terroristas, como o
Movimento dos Sem-Terra (MST), que invade e saqueia fazendas e áreas rurais,
prejudicando o pequeno e o médio agricultor; d) máquina estatal gigante, com
excesso de empresas públicas e órgãos públicos; tudo isso,
sem dúvida, faz com que a atividade empresarial seja quase
impraticável no Brasil, mantendo-nos como um país que, embora detentor de
grandes recursos naturais e perspectivas de desenvolvimento, exibe um alto
índice de desemprego e pobreza.
Sobre o assunto, consta
no plano de governo do candidato Bolsonaro interessantes medidas, sem dúvida
urgentes no atual cenário [20], tais como: a) reforma tributária, com
simplificação e diminuição dos impostos; b) privatizações; c) defesa da
propriedade privada; d) reforma da previdência, com implantação do modelo de
capitalização, o que, em resumo, impediria que o sistema quebrasse, como está
ocorrendo hoje; e) flexibilização das leis trabalhistas, reduzindo o dirigismo
estatal que, em excesso, acaba por ocasionar tantos empecilhos à contratação de
trabalhadores que estes acabam se refugiando na informalidade; f) estímulo ao
empreendedorismo, ao desburocratizar o processo para se abrir e fechar uma
empresa. No geral, é perceptível que o Bolsonaro, orientado pelo experiente
economista Paulo Guedes, optou por propor medidas de cunho abertamente liberal
para a economia.
Para nós, católicos,
resta-nos a seguinte reflexão: a interferência agigantada do Estado na economia
acaba por impedir o próprio exercício saudável do trabalho e do comércio; por
isso, ela deve ser combatida, e nisso acerta Bolsonaro. Por
outro lado, contudo, em comunhão com os ensinamentos da DSI de que a economia
deve se subordinar às exigências da lei moral e do bem comum da
sociedade, os católicos devem se manter atentos para que
medidas de liberalização do mercado, que são boas para o Brasil, não se tornem
um pressuposto para que a economia se torne a única régua de medida para as
relações sociais, como defendem os chamados “liberais”. Eis o
que diz o Catecismo sobre a matéria:
Ҥ2426 O desenvolvimento
das atividades econômicas e o crescimento da produção estão destinados a servir
às necessidades dos seres humanos. A vida econômica não visa somente
multiplicar os bens produzidos e aumentar o lucro ou o poder; antes de tudo, ela está ordenada ao serviço das pessoas, do homem
em sua totalidade e de toda a comunidade humana. Conduzida segundo seus métodos
próprios, a atividade econômica deve ser exercida dentro dos limites da ordem
moral, segundo a justiça social, a fim de corresponder ao plano de Deus acerca
do homem.” (21).
Afirma, ainda, o Papa
São João XXIII, na encíclica Mater et Magistra (Sobre a
recente evolução da questão social à luz da doutrina cristã):
“O Estado, cuja razão de
ser é a realização do bem comum na ordem temporal, não pode manter-se ausente
do mundo econômico” (22).
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- O "NOVO ITAMARATY"
Enquanto esteve no
poder, o Partido dos Trabalhadores (PT) manteve relações de proximidade com
países comunistas, principalmente da América Latina. Longe de almejar os
interesses da nação, mas antes com o fim de privilegiar a ideologia socialista
no território latino, os petistas realizaram negócios
com ditadores comunistas que evidentemente prejudicaram o Brasil.
Exemplo disso são os empréstimos concedidos durante os governos do PT, via
BNDES, para as ditaduras de Cuba e Venezuela - ambas, aliás, ainda devem ao
Brasil mais de 4 bilhões de reais, não tendo garantias de que
conseguirão efetivamente pagar. [23] .Tal cenário é, no mínimo, revoltante, dado o estado de crise
econômica pelo qual passa o Brasil.
Prometendo romper com essa abordagem, o
candidato Bolsonaro, em seu plano de governo, propõe "o novo
Itamaraty". Eis uma de suas promessas:
"Deixaremos de
louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes
como EUA, Israel e Itália. Não mais faremos acordos
comerciais espúrios ou entregaremos o patrimônio do Povo brasileiro para
ditadores internacionais" [24].
Sem dúvida, o governo
brasileiro precisa, antes de tudo, servir ao bem comum de seu povo, rompendo
com certa abordagem ideológica da máquina pública, tão comum nos governos dos
últimos anos. Ponto para o candidato.
CONCLUSÃO
Jair Messias Bolsonaro
apresenta-se como uma opção atraente. Se, dentre os presidenciáveis, tem-se,
por um lado, a postura indiferente quanto às questões morais, encarnada pelo
candidato João Amoedo, e, de outro, candidatos revolucionários, como Haddad, Ciro e Boulos, Bolsonaro se apresenta como aquele que, sem descuidar da parte
econômica, reúne propostas importantes do ponto de vista moral e da segurança
pública.
Cumpre citar as exortações
feitas pelo filósofo tomista brasileiro Carlos Nougué a respeito das eleições,
em citação ao Padre Villada sobre as eleições espanholas, e com referência ao
papa São Pio X:
“Os indivíduos
particulares, diz – dos partidos políticos poderão ser piores uns que outros, e
às vezes talvez alguém pertencente a um partido mais avançado poderá ser menos
mau que outro pertencente a um partido mais conservador; mas sempre será de si menos mau ou mais tolerável o que em seu
programa de governo se mostre menos perseguidor da Igreja"
[25].
Sendo assim, os
católicos, regulados pela virtude da prudência, devem procurar o candidato
melhor - ou o menos pior - consideradas as circunstâncias. Com efeito, há a
possibilidade de se ter de optar por um mal menor, já que, na ausência de um bem, não é lícito calar-se e permitir que o mal maior se estabeleça. Assim
sendo, Bolsonaro, ao defender diversas pautas urgentes
para a tutela do bem comum, mostra-se não só viável aos
católicos, mas necessário na atual conjuntura – ainda que não
se possa ignorar seus graves defeitos e, também, os seus maus exemplos e
rudezas, os quais nem caberia citar aqui, pois são de conhecimento público.
“Se houver sociedade que
não procure senão as vantagens externas, vida cômoda e delicada, se tiver por
praxe pôr a Deus de lado na administração da coisa pública e descurar das leis
morais, desvia-se perfidamente do seu fim e das prescrições da natureza e, mais
que sociedade e comunidade de homens, é uma imitação enganosa e um vão
simulacro da verdadeira sociedade” Sapientiae Christianae (Sobre
os deveres principais dos cristãos) – Papa Leão XIII [26].
Adendo: Buscou-se, através deste texto,
levar luz à consciência dos católicos mediante a análise dos principais pontos
da plataforma política do candidato Jair Messias Bolsonaro. Por óbvio, dada a
brevidade que se espera de um texto como este, não foi possível uma análise
completa e pormenorizada de todos os pontos de sua agenda, faltando, por
exemplo, propostas positivas dele, tais como: a) oposição ao ativismo judicial (ver texto do
ISPA sobre o tema); b) proposição e aprovação da Lei do Voto
impresso, garantido lisura às eleições (27); c) oposição às imposições da ONU
que ameaçam a soberania nacional (28); d) oposição à regulação da mídia, que
poderia ensejar ditadura e cerceamento da liberdade de expressão (29). Para maior conhecimento, ver o seu plano de
governo, que, aliás, serviu em grande
parte para a elaboração deste texto.
Leandro
Campos
____________________________________
Referências bibliográficas
(2)http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae.html
(5)http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20160319_amoris-laetitia.html
(8)
https://www.youtube.com/watch?v=3ZHMUBO9e3E
(11)
https://w2.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_31121929_divini-illius-magistri.html
(14)
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=541857
(16) Summa
theologiae,2-2, q. 64. a. 7. c: Ed. Leon. 9, 74.
(17) Catecismo da Igreja
Católica, Edições Loyola, 2013, §2266.
(20) http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2018/08/Programa-Jair-Bolsonaro.pdf –
p. 17; p. 50 a 67
(21) Catecismo da Igreja
Católica, Edições Loyola, 2013, §2426.
(22)http://w2.vatican.va/content/john-xxiii/pt/encyclicals/documents/hf_j-xxiii_enc_15051961_mater.html
________________________________________
ISPA Brasil
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