terça-feira, 2 de outubro de 2018

Bolsonaro: um mal menor, mas necessário na atual conjuntura



Desde a redemocratização, o “Teatro das Tesouras”, protagonizado pelos grandes partidos políticos, tem tomado conta da política nacional. Sob a fachada de uma aparente oposição, políticos de alto escalão revezam entre si no poder, perpetuando a troca de favores e o aparelhamento estatal em função de interesses partidários e relegando a população ao segundo plano.

Em meio a esse cenário, Jair Messias Bolsonaro tem condensado em si, o clamor popular que nos últimos anos exige mudanças, abarcando em sua plataforma política pautas de clara oposição ao ideário revolucionário de esquerda, seja no âmbito moral, seja no da segurança pública, seja no econômico.

Às vésperas dessa eleição que, certamente, é uma das mais importantes da história da República Brasileira e a mais importante desde a redemocratização, surge a necessidade de analisar as propostas de Bolsonaro à luz dos princípios da Doutrina Social da Igreja (DSI) e das exigências que devem nortear a reflexão do católico ao decidir o seu voto. Essa é a proposta deste texto.

De plano, cabe refletirmos que, qualquer que seja o próximo presidente, a realidade temporal só será efetivamente transformada quando os católicos, buscando a santidade, lançarem a semente de Cristo no seio das instâncias sociais. Por essa razão, certa idealização ufanista que se tem feito em torno da figura do Bolsonaro não é saudável: ela revela, antes, a tendência de as pessoas depositarem a esperança da mudança na ação centralizada do governante, enfraquecendo a noção de responsabilidade individual.

Isso atenta contra o Princípio da Subsidiariedade, da DSI, segundo o qual as instâncias menores são preferíveis às instâncias maiores para a solução dos problemas. Dessa forma, tenhamos sempre a consciência de que o Reinado Social de Cristo depende eminentemente da santidade de nós leigos, em especial na criação e educação de nossas famílias, que são a pedra primeira e angular da sociedade, das quais virão futuros leigos, padres e políticos santos que contribuirão para a conversão do mundo.

Passemos, então, a analisar o candidato: O que pensa Bolsonaro sobre o aborto, ideologia de gênero, casamento gay, contracepção e homeschooling? Quais suas propostas para a educação pública? Como se posiciona quanto à segurança? Qual linha seguirá na administração da economia? E nas relações de trabalho? Como será sua política de relações exteriores? 

MORAL

Aborto e ideologia de gênero

Em meio à tentativa iníqua do PSOL de legalizar o aborto sorrateiramente via STF, além da insistência de certos grupos em introduzir, à força, a ideologia de gênero na grade educacional das crianças, Bolsonaro tem se mostrado um homem de coragem ao combater tais pautas. Prova disso é que, dentre os presidenciáveis, ele foi o único a categoricamente afirmar que vetaria uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que legalizasse o aborto, caso fosse Presidente [1]. De fato, as exigências da lei moral devem se sobrepor às decisões humanas injustas, mesmo quando tomadas pela maioria, e por isso Bolsonaro acerta nesse ponto. Sobre o assunto, diz o Papa São João Paulo II, na encíclica Evangelium Vitae (Sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana):

“Quando uma maioria parlamentar ou social decreta a legitimidade da eliminação, mesmo sob certas condições, da vida humana ainda não nascida, assume uma decisão tirânica contra o ser humano mais débil e indefeso” [2].

Ademais, enquanto parlamentar, tem lutado ferozmente contra a ideologia de gênero no Congresso desde 2010, quando descobriu a introdução de material escolar com conteúdo sexual para crianças com o claro intuito de confundi-las precocemente sobre sua sexualidade e esvaziar a noção natural sobre homem e mulher, descaracterizando e pervertendo o momento próprio da infância [3].

Sobre o assunto, Dom Henrique Soares da Costa, Bispo de Palmares, em vídeo [4], orientou os católicos brasileiros a não votarem “de maneira alguma” em candidatos que apoiem a agenda da ideologia de gênero, dada sua incompatibilidade com os valores cristãos. Nesse sentido, inclusive, afirma o Papa Francisco, no documento Amoris Laetitia (Sobre o amor na família):

“Esta ideologia [a ideologia de gênero] leva a projetos educativos e diretrizes legislativas que promovem uma identidade pessoal e uma intimidade afetiva radicalmente desvinculadas da diversidade biológica entre homem e mulher” [5].

Família natural e casamento gay

A defesa da família natural, isto é, da comunhão de amor entre um homem e uma mulher que se unem em Santo Matrimônio e em cujo seio nascem filhos, sempre foi uma constante na Igreja Católica. Na contemporaneidade, contudo, surgiu a tendência de se equiparar moral e civilmente as supostas “diversas formas de união”, negando a dignidade única que brota da fecundidade e complementariedade que perpassam as relações entre homem e mulher. Sobre isso, diz o Papa Bento XVI:

“Nenhuma ideologia pode cancelar do espírito humano a certeza de que só existe matrimônio entre duas pessoas de sexo diferente, que através da recíproca doação pessoal, que lhes é própria e exclusiva, tendem à comunhão das suas pessoas. “ [6].

Quanto a esse tema, Bolsonaro, ao comentar sobre a decisão do STF de legalizar o casamento homoafetivo, mostrou-se inflexível: “o Judiciário, a exemplo do Supremo, tem avançado sobre a Constituição. Está bem claro na Constituição aqui: a união familiar é um homem e uma mulher. (…) Essas decisões aí só vêm a cada vez mais solapar a unidade familiar, os valores familiares: vai jogar tudo isso por terra”. [7] Ponto para ele.

Contracepção e esterilização 

Noutro giro, o candidato falha miseravelmente quando o assunto é regulação da natalidade: na contramão do que ensina a DSI – e em grave afronta à lei moral –, Jair Messias Bolsonaro defende a esterilização e o recurso a métodos contraceptivos, com o intuito de controlar o aumento demográfico e desafogar os gastos públicos do Estado com programas sociais [8].

Quanto a isso, diga-se que o problema reside não só no próprio ato em si – a esterilização –, que é um pecado gravíssimo e enfraquece a comunhão matrimonial, mas também se dá na própria ação estatal: uma vez que a prerrogativa de controlar os nascimentos é conferida ao Estado, abre-se um precedente perigosíssimo para o agigantamento do Estado, que passa a se arrogar no direito de ter uma influência cada vez maior nos assuntos domésticos e familiares. Comentando sobre o assunto, o Papa Paulo VI, em sua encíclica Humanae Vitae (Sobre a regulação da natalidade), diz:

“Quem impediria os governantes de favorecerem e até mesmo de imporem às suas populações, se o julgassem necessário, o método de contracepção que eles reputassem mais eficaz? Deste modo, os homens, querendo evitar dificuldades individuais, familiares, ou sociais, que se verificam na observância da lei divina, acabariam por deixar à mercê da intervenção das autoridades públicas o setor mais pessoal e mais reservado da intimidade conjugal.” (9).

Ademais, cabe notar que a consequência cultural da defesa dos contraceptivos e da esterilização é a legitimação gradual da prática do aborto. Isso porque a chamada “cultura da morte”, defensora do aborto, apregoa, como um direito, o “sexo livre”, dissociado da geração dos filhos. Ora, a ferramenta pela qual se assegura o “direito” ao sexo livre são os mesmos contraceptivos, já que evitam a gravidez. E posto o fato de que os contraceptivos são falhos, invoca-se, logo em seguida, que é “direito” da mulher abortar.

Com isso, resta que a noção segundo a qual o sexo é uma diversão, não tendo nada que ver com filhos, é o próprio postulado do qual emerge a defesa do aborto: se é um direito ter relações sexuais sem ter filhos, passa-se a fazer de tudo para assegurá-lo; e aí começa-se com o incentivo à contracepção e à esterilização; e finaliza-se com a matança de crianças, o aborto. Por isso, ponto negativo para o Bolsonaro.

Homeschooling e propostas para a educação

É evidente que a família deve ser defendida não só quanto à sua constituição, mas também quanto à sua autoridade. Isso porque é próprio de ideologias anti-cristãs a centralização do poder educacional e de influência sobre as crianças na entidade estatal, a fim de destruir a religião e retirar a autoridade dos pais sobre seus filhos. Sobre esse ponto, recente decisão do STF deixou de reconhecer o direito dos pais de educar seus filhos em casa (homeschooling) [10], o que mostra a urgência da questão.

Reafirmando a autoridade da família contra as tendências autoritárias de ideologias, afirma o Papa Pio XI, na encíclica Divini Illius Magistri (Acerca da Educação Cristã da Juventude):

“A família recebe portanto imediatamente do Criador a missão e consequentemente o direito de educar a prole, direito inalienável porque inseparavelmente unido com a obrigação rigorosa, direito anterior a qualquer direito da sociedade civil e do Estado, e por isso inviolável da parte de todo e qualquer poder terreno” (11).

Aqui, Jair Bolsonaro acerta, novamente: ele apoia o projeto de seu filho [12], o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que defende a regularização e inclusão no ordenamento jurídico brasileiro desse direito natural dos pais à educação de sua prole, que vem sendo tão questionado e até mesmo negado nos últimos tempos. Assim, a família, que tem o grave dever de transmitir sua fé, seus valores e seus ensinamentos a seus filhos, ficaria a salvo de qualquer intromissão estatal.

No que toca à educação pública, dois pontos de sua agenda chamam a atenção [13]: a luta contra a doutrinação ideológica, hoje tão comum em escolas e em universidades, cujo fim é o de formar crianças e adolescentes militantes revolucionárias e subverter a religião e os valores familiares; e o foco na educação básica, que, ao que parece, é o mais racional a se fazer, pois não se deve pretender dar uma formação superior caso não se tenha, ao menos, alfabetizado o indivíduo quando novo; mais uma vez, ponto para o Bolsonaro.

SEGURANÇA PÚBLICA

Uma das questões que mais preocupam os brasileiros é a segurança pública. Com uma polícia desencorajada e uma população amedrontada, o Brasil padece, anualmente, mais de 60 mil homicídios. Por isso, o discernimento do voto deve, necessariamente, passar por essa seara. Vejamos o que propõe Bolsonaro.

Legítima defesa e posse de armas

No Código Penal Brasileiro a legítima defesa está prevista como uma das causas de excludente de ilicitude, isto é, um ato que normalmente seria considerado um crime, por exemplo, “matar alguém”, torna-se permitido se praticado em legítima defesa. Por outro lado, é fato notório e inquestionável que, na prática, não existe direito à legítima defesa aos brasileiros: com bandidos cada vez mais bem armados e preparados, o cidadão não possui meios capazes de se defender, já que foi desarmado à força pelo Estado, por meio do Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2005 por Lula.

Contra essa prática, que se traduz em expor ovelhas indefesas (os cidadãos de bem) a lobos armados (os bandidos), Bolsonaro apoia a proposta que revoga do Estatuto do Desarmamento, que está em tramitação na Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3722/12 [14][15]. Assim, busca-se assegurar ao cidadão de bem o direito de possuir uma arma para a sua defesa pessoal. Ponto para ele.

Sobre a licitude moral da legítima defesa, cabe-nos recorrer ao Doutor Angélico, Santo Tomás de Aquino: “Do ato de defesa pode seguir-se um duplo efeito: um, a conservação da própria vida; outro, a morte do agressor” [16]. Por isso, excluída a intenção maldosa de matar, o ato de defesa, ainda que venha a produzir a morte do agressor, é lícito.

Valorização do policial e endurecimento das penas para criminosos

Assevera a Doutrina Social da Igreja que compete à autoridade temporal, isto é, ao Estado, a aplicação da justiça humana. Isso significa que a autoridade competente, em vista do bem comum do povo, tem o dever de valorizar e premiar comportamentos que se dão segundo a lei moral e, por outro lado, de punir e afastar do convívio social aqueles que ferem o seio da sociedade com seus crimes. Nessa esteira, diz o Catecismo da Igreja Católica [17]:

“§2266 O esforço do Estado em reprimir a difusão de comportamentos que lesam os direitos humanos e as regras fundamentais da convivência civil, corresponde a uma exigência de preservar o bem comum. É direito e dever da autoridade pública legítima infligir penas proporcionadas à gravidade do delito.”

Infelizmente, contudo, o que se tem passado nos últimos anos é um crescente relaxamento das penas: com variados mecanismos jurídicos de diminuição de pena e até de seu afastamento, condenados pela justiça acabam por receber um estímulo para se perpetuarem no mundo do crime – até porque, antes de serem vistos como bandidos, são tidos como “excluídos da sociedade”, “vítimas” do sistema, como se não tivessem tido outra opção na vida senão cometer crimes. Sobre essa complacência com criminosos, aliás, ensina o Venerável Dom Fulton Sheen (18):

“A falsa compaixão é uma pena. Porque ela não é mostrada ao assaltado, mas ao assaltante; não à família do assassinado, mas ao assassino; não à mulher que foi estuprada, mas ao estuprador”.

No plano de governo do candidato Bolsonaro, verifica-se uma plataforma robusta sobre a temática [19]: valorização do policial, através do investimento em equipamentos e em inteligência; proteção jurídica da atividade policial, garantindo que o policial não seja responsabilizado por mortes que eventualmente aconteçam quando da defesa legítima de inocentes e da sociedade; redução da maioridade penal para 16 anos; fim da falsa compaixão para com criminosos, direcionando os esforços das políticas de direitos humanos para a defesa da família da vítima. Ponto para ele.

ECONOMIA E TRABALHO

Na esfera econômica, o Brasil sofre com as mazelas das garras estatais: a) Burocracia sufocante, que castiga o empreendedorismo; b) carga tributária altíssima e complexa; c) legitimação ideológica e jurídica da ação de grupos terroristas, como o Movimento dos Sem-Terra (MST), que invade e saqueia fazendas e áreas rurais, prejudicando o pequeno e o médio agricultor; d) máquina estatal gigante, com excesso de empresas públicas e órgãos públicos; tudo isso, sem dúvida, faz com que a atividade empresarial seja quase impraticável no Brasil, mantendo-nos como um país que, embora detentor de grandes recursos naturais e perspectivas de desenvolvimento, exibe um alto índice de desemprego e pobreza.

Sobre o assunto, consta no plano de governo do candidato Bolsonaro interessantes medidas, sem dúvida urgentes no atual cenário [20], tais como: a) reforma tributária, com simplificação e diminuição dos impostos; b) privatizações; c) defesa da propriedade privada; d) reforma da previdência, com implantação do modelo de capitalização, o que, em resumo, impediria que o sistema quebrasse, como está ocorrendo hoje; e) flexibilização das leis trabalhistas, reduzindo o dirigismo estatal que, em excesso, acaba por ocasionar tantos empecilhos à contratação de trabalhadores que estes acabam se refugiando na informalidade; f) estímulo ao empreendedorismo, ao desburocratizar o processo para se abrir e fechar uma empresa. No geral, é perceptível que o Bolsonaro, orientado pelo experiente economista Paulo Guedes, optou por propor medidas de cunho abertamente liberal para a economia.

Para nós, católicos, resta-nos a seguinte reflexão: a interferência agigantada do Estado na economia acaba por impedir o próprio exercício saudável do trabalho e do comércio; por isso, ela deve ser combatida, e nisso acerta Bolsonaro. Por outro lado, contudo, em comunhão com os ensinamentos da DSI de que a economia deve se subordinar às exigências da lei moral e do bem comum da sociedade, os católicos devem se manter atentos para que medidas de liberalização do mercado, que são boas para o Brasil, não se tornem um pressuposto para que a economia se torne a única régua de medida para as relações sociais, como defendem os chamados “liberais”. Eis o que diz o Catecismo sobre a matéria:

“§2426 O desenvolvimento das atividades econômicas e o crescimento da produção estão destinados a servir às necessidades dos seres humanos. A vida econômica não visa somente multiplicar os bens produzidos e aumentar o lucro ou o poder; antes de tudo, ela está ordenada ao serviço das pessoas, do homem em sua totalidade e de toda a comunidade humana. Conduzida segundo seus métodos próprios, a atividade econômica deve ser exercida dentro dos limites da ordem moral, segundo a justiça social, a fim de corresponder ao plano de Deus acerca do homem.” (21).

Afirma, ainda, o Papa São João XXIII, na encíclica Mater et Magistra (Sobre a recente evolução da questão social à luz da doutrina cristã):

“O Estado, cuja razão de ser é a realização do bem comum na ordem temporal, não pode manter-se ausente do mundo econômico” (22).

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- O "NOVO ITAMARATY"

Enquanto esteve no poder, o Partido dos Trabalhadores (PT) manteve relações de proximidade com países comunistas, principalmente da América Latina. Longe de almejar os interesses da nação, mas antes com o fim de privilegiar a ideologia socialista no território latino, os petistas realizaram negócios com ditadores comunistas que evidentemente prejudicaram o Brasil. Exemplo disso são os empréstimos concedidos durante os governos do PT, via BNDES, para as ditaduras de Cuba e Venezuela - ambas, aliás, ainda devem ao Brasil mais de 4 bilhões de reais, não tendo garantias de que conseguirão efetivamente pagar. [23] .Tal cenário é, no mínimo, revoltante, dado o estado de crise econômica pelo qual passa o Brasil.

Prometendo romper com essa abordagem, o candidato Bolsonaro, em seu plano de governo, propõe "o novo Itamaraty". Eis uma de suas promessas:

"Deixaremos de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália. Não mais faremos acordos comerciais espúrios ou entregaremos o patrimônio do Povo brasileiro para ditadores internacionais" [24].

Sem dúvida, o governo brasileiro precisa, antes de tudo, servir ao bem comum de seu povo, rompendo com certa abordagem ideológica da máquina pública, tão comum nos governos dos últimos anos. Ponto para o candidato.

CONCLUSÃO

Jair Messias Bolsonaro apresenta-se como uma opção atraente. Se, dentre os presidenciáveis, tem-se, por um lado, a postura indiferente quanto às questões morais, encarnada pelo candidato João Amoedo, e, de outro, candidatos revolucionários, como Haddad, Ciro BoulosBolsonaro se apresenta como aquele que, sem descuidar da parte econômica, reúne propostas importantes do ponto de vista moral e da segurança pública.

Cumpre citar as exortações feitas pelo filósofo tomista brasileiro Carlos Nougué a respeito das eleições, em citação ao Padre Villada sobre as eleições espanholas, e com referência ao papa São Pio X:

“Os indivíduos particulares, diz – dos partidos políticos poderão ser piores uns que outros, e às vezes talvez alguém pertencente a um partido mais avançado poderá ser menos mau que outro pertencente a um partido mais conservador; mas sempre será de si menos mau ou mais tolerável o que em seu programa de governo se mostre menos perseguidor da Igreja" [25].

Sendo assim, os católicos, regulados pela virtude da prudência, devem procurar o candidato melhor - ou o menos pior - consideradas as circunstâncias. Com efeito, há a possibilidade de se ter de optar por um mal menor, já que, na ausência de um bem, não é lícito calar-se e permitir que o mal maior se estabeleça. Assim sendo, Bolsonaro, ao defender diversas pautas urgentes para a tutela do bem comum, mostra-se não só viável aos católicos, mas necessário na atual conjuntura – ainda que não se possa ignorar seus graves defeitos e, também, os seus maus exemplos e rudezas, os quais nem caberia citar aqui, pois são de conhecimento público.

“Se houver sociedade que não procure senão as vantagens externas, vida cômoda e delicada, se tiver por praxe pôr a Deus de lado na administração da coisa pública e descurar das leis morais, desvia-se perfidamente do seu fim e das prescrições da natureza e, mais que sociedade e comunidade de homens, é uma imitação enganosa e um vão simulacro da verdadeira sociedade” Sapientiae Christianae (Sobre os deveres principais dos cristãos) – Papa Leão XIII [26].

Adendo: Buscou-se, através deste texto, levar luz à consciência dos católicos mediante a análise dos principais pontos da plataforma política do candidato Jair Messias Bolsonaro. Por óbvio, dada a brevidade que se espera de um texto como este, não foi possível uma análise completa e pormenorizada de todos os pontos de sua agenda, faltando, por exemplo, propostas positivas dele, tais como: a) oposição ao ativismo judicial (ver texto do ISPA sobre o tema); b) proposição e aprovação da Lei do Voto impresso, garantido lisura às eleições (27); c) oposição às imposições da ONU que ameaçam a soberania nacional (28); d) oposição à regulação da mídia, que poderia ensejar ditadura e cerceamento da liberdade de expressão (29). Para maior conhecimento, ver o seu plano de governo, que, aliás, serviu em grande parte para a elaboração deste texto.


Leandro Campos
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Referências bibliográficas
(2)http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae.html
(5)http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20160319_amoris-laetitia.html
(8) https://www.youtube.com/watch?v=3ZHMUBO9e3E
(11) https://w2.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_31121929_divini-illius-magistri.html
(14) http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=541857
(16) Summa theologiae,2-2, q. 64. a. 7. c: Ed. Leon. 9, 74.
(17) Catecismo da Igreja Católica, Edições Loyola, 2013, §2266.
(21) Catecismo da Igreja Católica, Edições Loyola, 2013, §2426.
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