terça-feira, 18 de junho de 2019

Canadá: Aprovam lei que proíbe uso de símbolos religiosos no trabalho


A província de Quebec (Canadá) aprovou no domingo, 16 de junho, uma lei que proíbe funcionários públicos, como professores e juízes, de usar símbolos religiosos em suas horas de trabalho.

O projeto promovido pelo ministro de Imigração, Diversidade e Inclusão de Quebec, Simon Jolin-Barrette, foi apresentado em 28 de março e proíbe o uso de véus muçulmanos, kipá judaica e crucifixos.

A lei afetará futuros funcionários contratados no setor público, incluindo professores, policiais e juízes, enquanto os atuais funcionários do governo em Quebec estariam isentos da proibição, mas não poderiam ser promovidos se a rejeitarem.

Segundo ‘The New York Times’, o primeiro-ministro de Quebec, François Legault, disse há alguns dias que a lei é uma medida necessária para a separação entre religião e Estado e que é apoiada pela maioria na província.

Aqueles que criticam a lei indicaram que esta viola a liberdade de religião e expressão.

Nos últimos anos, a Europa também debateu o tema dos símbolos religiosos. Em 2017, o Tribunal de Justiça da União Europeia proibiu o uso de símbolos religiosos no local de trabalho, se a medida for baseada em regras internas da empresa que exigem vestimenta neutra.

Na Alemanha, a proibição de que professoras usem véus religiosos foi declarada inconstitucional por um tribunal em 2015. Na Áustria e no estado alemão da Baviera, os véus que cobrem o rosto são proibidos em público. A França proibiu símbolos e véus religiosos nas escolas em 2004.
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ACI Digital

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