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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Palmas, prefeito!


Estamos a poucos dias da eleição ou da reeleição do prefeito para Palmas. Como fiz, dias atrás, com relação aos candidatos a vereador, me proponho agora fazer o mesmo com relação aos candidatos a prefeito. Tenho uma amiga, sogra de um prefeito, que quando eu falava do seu genro, prefeito, ela sempre repetia, com uma dose de humor: “prefeito, não, perfeito”. Para rememorar e fazer entender qual é a missão desta figura tão importante, recorri ao dicionário, aos livros e à internet, para dizer qual é mesma a função política de um prefeito: o que é um prefeito? O que faz um prefeito? Para que alguém quer ser prefeito? Prefeito, para que e para quem?

Sabemos que o governo de um município é subdividido em dois Poderes, distintos e complementares: o Poder Legislativo, desempenhado pelos vereadores, e o Poder Executivo, desempenhado pelo prefeito. Como disse no artigo, referido acima, segundo o padre João Batista Libânio, a cidade possui seis lógicas: as lógicas do espaço, do centro e da periferia, a serem cuidados, construídos, habitados e preservados; as lógicas do tempo e do lazer de seus habitantes; as lógicas da cultura, da multiculturalidade e do pluralismo religioso; as lógicas da participação, da mobilidade e da mobilização; as lógicas das crises éticas, dos valores e dos bens humanos, artísticos e culturais; e as lógicas do trabalho e do poder. 

À luz destas lógicas, descrevo, brevemente, qual é mesma a função de um prefeito numa cidade. O prefeito é o chefe do Poder Executivo, em sua esfera municipal; é o administrador do município. Como liderança municipal, possui várias atribuições nas áreas sociais, políticas, executivas e administrativas. Entre tantas, enumeramos as seguintes: administrar os serviços públicos; aplicar os impostos e os recursos recolhidos e os orçamentos elaborados e aprovados em melhorias na cidade; encabeçar a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social; apresentar à Câmara Municipal projetos de lei; promulgar, sancionar, vetar e revogar as leis que tenham passadas por votação entre os vereadores, quando achar necessário; elaborar políticas públicas para a saúde, a educação, a habitação, a cultura, o lazer, a iluminação, o transporte, as estradas, as ruas, a segurança, a limpeza, a coleta de lixo, o saneamento básico, a geração de emprego e renda, entre outros valores e fatores pertinentes ao bem-estar e à qualidade de vida dos habitantes do município; reivindicar convênios, auxílios e benefícios para a cidade que administra; representar o município de forma legal; atender à comunidade, ouvindo as suas reivindicações e necessidades; governar para os mais fracos, mais pobres e mais necessitados.

Pode parecer redundante, mas é preciso dizer que o Poder Executivo é de fato aquele que executa, administra e coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Dado à complexidade de tais ações, surge inevitavelmente uma questão básica, pouco levada em consideração pelas leis que regem as eleições municipais: para o exercício de qualquer profissão é exigida a qualificação profissional. A título de exemplo, um médico não pode cuidar de assuntos ligados à saúde sem ser formado em Medicina; um advogado não pode cuidar de assuntos ligados à justiça sem ser formado em Direito. Como pode ser prefeito sem qualificação? Como confiar e entregar a gestão de uma cidade, a administração, a elaboração e a execução de projetos, a prestação de serviços e de contas, a quem sabe pouco ou quase nada de gestão e de administração? 

Pelo exposto, o prefeito terá que ser um especialista em estratégias da gestão pública. Sobre isto, Jesus, especialista na gestão da vontade do Pai, diz o seguinte: “se algum quer construir uma torre, não se senta primeiro para calcular os gastos, para ver se tem o suficiente para terminar? Caso contrário, ele vai pôr o alicerce e não será capaz de acabar. E todos os que virem isso começarão a zombar: este homem começou a construir e não foi capaz de acabar! Ou ainda: um rei que sai à guerra contra um outro não se senta primeiro e examina bem se com dez mil homens poderá enfrentar o outro que marcha contra ele com vinte mil? Se ele vê que não pode, envia uma delegação, enquanto o outro ainda está longe, para negociar as condições de paz” (Lc 14,28-32).  

É desta forma bíblica que deve agir um gestor público. É claro que o prefeito não administra sozinho. Junto a ele, há o vice-prefeito e uma série de funcionários que atuam tanto no gabinete, quanto nas secretarias municipais. Não é preciso que o prefeito seja “perfeito”, como o genro da minha amiga. O que se espera é que tenha competência e transparência, ciência e consciência. Muitos são aqueles e aquelas que colocam máscaras e se escondem atrás de maquiagens e aparências. O Brasil está cansado de políticos encantadores, midiáticos, fabricados, corruptos, mentirosos e manipuladores, que defendem a si mesmos e a seus projetos políticos. 

Esperamos que estes breves indicativos ajudem a escolher melhor o nosso futuro gestor. Eleição é escolha de prioridades entre pares que se parecem iguais ou desiguais. Opções não faltarão e nem também pessoas com este perfil. Para isto, é preciso pescar, garimpar, ou seja, “politizar”, no bom sentido da palavra.


Dom Pedro Brito Guimarães

Arcebispo de Palmas (TO)