Na última semana, a Justiça do Rio de Janeiro
negou o pedido de retirada do filme blasfemo “A primeira tentação de Cristo”,
de autoria do grupo Porta dos Fundos, exibido na plataforma Netflix.
A decisão assinada pela juíza Adriana Sucena
Monteiro Jara Moura se deu em relação a uma ação movida pela Associação Centro
Dom Bosco de Fé e Cultura, que pedia a retirada do programa do ar, bem como de
trailer, making of e propagandas, sob pena de multa diária de R$ 150 mil, e
mais R$ 2 milhões por danos morais.
Para a juíza Jara Moura, autorizar a suspensão
deste filme “configuraria inequivocamente censura decretada pelo Poder
Judiciário”. Além disso, afirma entender que “somente deva ser proibida a
exibição, publicação ou circulação de conteúdo, em verdadeira censura, que
possa caracterizar ilícito, incitando a violência, a discriminação, a violação
de direitos humanos, em discurso de ódio”, o que considera não haver no
referido filme.
“Ao assistir ao filme podemos achar que o
mesmo não tem graça, que se vale de humor de mau gosto, utilizando-se de
expressões grosseiras relacionadas a símbolos religiosos. O propósito de muitas
cenas e termos chulos podem ser questionados e considerados desnecessários,
mesmo dentro do contexto artístico criado com a paródia satírica religiosa.
Contudo, há que se ressaltar que o juiz não é crítico de arte e, conforme já
restou assente em nossa jurisprudência, não cabe ao Judiciário julgar a
qualidade do humor, da sátira, posto que matéria estranha às suas atribuições”,
avaliou a juíza.
Além disso, também disse considerar “como
elemento essencial na presente decisão que o filme controverso está sendo
disponibilizado para exibição na plataforma de streaming da ré Netflix, para os
seus assinantes. Ou seja, não se trata de exibição em local público e de
imagens que alcancem aqueles que não desejam ver o seu conteúdo. Não há
exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo”.
“Resta assim assegurada a plena liberdade de
escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não
como assinante”, completou.
Após a decisão judicial, o Centro Dom Bosco se
manifestou por meio de suas redes sociais, afirmando que a juíza “lavou as mãos
diante de Nosso Senhor Jesus Cristo, vítima inocente, e daqueles que desejam
ultrajá-lo, açoitá-lo e crucificá-lo”. Declarou ainda que continuará “a lutar
para que as blasfêmias de grupos ativistas como o Porta dos Fundos e de
empresas globalistas como a Netflix tenham fim”.
Por sua vez, Bruno Mendes, do Centro Dom
Bosco, pontuou a ACI Digital que este filme “ataca o coração da adoração
católica que é a Sagrada Família”. De acordo com ele, “a hostilidade aberta e
deliberada ao núcleo central da fé católica, expondo-o ao escárnio, ao
vilipêndio e ao desprezo públicos, é um ato de manifesta intolerância
religiosa”.
