A iniqüidade garantida

O Juiz Iníquo: a Parábola da Viúva. Aquarela e guache de John Everett Millais, séc. XIX.

A valente linhagem de católicos antiliberais dos últimos séculos nos ensina que “não há maior sectário do que um liberal”, já que ele é “um fanático da liberdade” somente enquanto ela convém a suas utopias e interesses. Desde o jacobino Saint-Just a bradar “nenhuma liberdade aos inimigos da liberdade”, até Sir Karl Popper proclamando “em nome da tolerância, o direito de não tolerar os intolerantes”, não poucos desses fanáticos fizeram o involuntário favor de confirmar a justeza de seus adversários católicos.

O dia de hoje deverá trazer mais uma dessas confirmações, vinda agora de uma das máximas instituições políticas do país: o Supremo Tribunal Federal está para julgar a criminalização da “homofobia”. Um dos efeitos da tragédia será transformar em “discurso de ódio” qualquer afirmação um pouco mais assertiva, um pouco mais firme, da obviedade de que “homem é homem, mulher é mulher”, e fazer passar por crime o ato de misericórdia espiritual de corrigir os que erram, e erram grave (Catecismo de São Pio X, nº 941). Mais uma vez, o falso princípio da dignidade da pessoa humana levará à legalização do pecado e à criminalização da misericórdia. 

O STF é conhecido como um verdadeiro templo do garantismo penal. Garantismo é a tendência de juristas que reforçam a prevalência das garantias do acusado sobre as exigências da ordem pública e da contenção do banditismo. Opõem-se aos punitivistas, alcunha derrisória que deram aos seus adversários doutrinais. Temas como regime de cumprimento das penas, nulidades processuais, política de desencarceramento, legítima defesa do policial e autos de resistência são alguns dos muitos que dividem esses dois campos.

Como o topo da pirâmide judiciária brasileira é marcadamente garantista, temos a peculiar situação de um país assolado pela criminalidade onde algemar um preso em flagrante (mesmo sem nenhuma violência) pode configurar um abuso de autoridade, ou onde o banho quente ― do qual algumas famílias pobres talvez ainda se privem, e do qual graças a Deus são privados os acampamentistas de São Domingos Sávio ― é considerado um direito inalienável do presidiário em razão de sua dignidade humana. E se nossa Corte Suprema ainda não virou o apertado escore que assegura a execução da pena após a condenação em segunda instância, é apenas por um equilíbrio instável e provisório, que aparentemente resultou de uma pressão dos nossos militares.

Mas é preciso fazer as devidas distinções: nem toda garantia é expressão do garantismo. No bojo do direito penal estão algumas regras que, nutridas pelas raízes longínquas do direito romano, são verdadeiras conquistas civilizacionais. Um dos melhores exemplos é o direito que tem o acusado de se defender, regra justa que a própria Sabedoria Divina chancelou na Sagrada Escritura: “Parece ter razão o que expõe primeiro a sua causa; vem depois a parte adversa, e então se examina a fundo a questão” (Pr 18, 17).

Também assim a norma que diz: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” ― nullum crimen, nulla poena sine lege praevia. Embora a fórmula latina desse princípio seja recente, suas origens estão na regra geral da irretroatividade das leis: “omnia constituta non praeteritis calumniam faciunt, sed futuris regulam ponunt”, na expressão do Código de Teodósio I (393 AD) ― a propósito, o imperador romano do Edito de Tessalônica, que definiu a ortodoxia católica como religião oficial. E seria de perguntar se a regra de aplicação pro futuro da lei nova não está implícita nos artigos da questão 97 da Suma Teológica (I^aII^ae), em que Santo Tomás trata da mudança das leis.

O triste espetáculo que, salvo milagre, se desenha para a tarde de hoje (ou para um pouco depois, se houver um pedido de vista) não é só mais um abjeto ataque à Lei Natural, mais uma zombaria de homens que substituíram o Decálogo pela Declaração dos Direitos do Homem, que trocaram a Cruz pela constituição (e alguns falam em “redenção constitucional”). Para avançar a Revolução, os senhores ministros terão desta vez de se desfazer não apenas dos preceitos da moral (a isto já estão acostumados), mas até mesmo das garantias penais que se ufanam de resguardar.

"Homofobia" agora é crime de racismo? Entenda como sua liberdade está ameaçada

A ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, entrou com um mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal para reconhecer a "homofobia" e a "transfobia" como crime de racismo. Para fazer o download do texto (MI) 4733 na íntegra, clique aqui.

Veja abaixo o resumo dos objetivos pretendidos pelo ativismo LGBT:

“Mandado de injunção coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT, em que se requer, nuclearmente:

i) o reconhecimento de que 'a homofobia e a transfobia se enquadram no conceito ontológico-constitucional de racismo' ou, subsidiariamente, que sejam entendidas como 'discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais';

ii) a declaração, com fundamento nos incisos XLI e XLII do artigo 5º da Constituição Federal, de mora inconstitucional do Congresso Nacional no alegado dever de editar legislação criminal que puna, de forma específica, a homofobia e a transfobia, 'especialmente (mas não exclusivamente) a violência física, os discursos de ódio, os homicídios, a conduta de ‘praticar, induzir e/ou incitar o preconceito e/ou a discriminação’ por conta da orientação sexual ou da identidade de gênero, real ou suposta, da pessoa” [grifo nosso].

Antes de continuar, fica a pergunta: o que são discursos de ódio e incitação ao preconceito?

A própria ABGLT especifica sua intenção em seu site, deixando claro que essa é uma tentativa de fazer com que o STF "obrigue" o poder legislativo (Congresso) a criminalizar a "homofobia". Ora, como não foi suficiente as tentativas de aprovação do PL122/06 no Congresso, querem agora apelar para o STF.

Veja como descreve o início da sua nota:

"ABGLT vai ao Supremo Tribunal Federal com Mandado de Injunção que visa o reconhecimento do dever constitucional do Congresso Nacional criminalizar a homofobia e a transfobia (mandado de injunção nº 4733)."

Utilizando como pretexto o argumento de violação aos direitos de cidadania da comunidade ABGLT, esses ativistas (que não representam a maioria dos homossexuais) querem fazer parecer que existe no país uma sociedade preconceituosa que os trata de modo intolerante. Veja ainda outro trecho da nota:

"Os direitos fundamentais à livre orientação sexual e à livre identidade de gênero, bem como o direito fundamental à segurança (art. 5º, caput) e à tolerância (art. 3º, inc. IV) da população LGBT estão inviabilizados nos dias de hoje, já que as pessoas LGBT estão com medo de serem reconhecidas como tais por medo de serem agredidas, ofendidas e/ou discriminadas por sua mera orientação sexual ou identidade de gênero", [grifo nosso].

Vamos entender um pouco melhor alguns pontos dessa medida e os motivos pelos quais ela representa um perigo absurdo contra a liberdade daqueles que não são, nem concordam com o comportamento - agora também doutrina - homossexual e outros.

A morte de Boechat e a guerra entre abutres e hienas

A tragédia com Ricardo Boechat revelou o pior do ser humano: hienas tentando rir da morte de quem discordam e abutres procurando lucrar numa hora de luto

A morte trágica e precoce do jornalista Ricardo Boechat revelou um dos aspectos mais nefastos do Brasil contemporâneo: pessoas de esquerda e direita que se aproveitaram do acidente para ganhar dividendos políticos.

Surgiram as hienas, tripudiando sobre a morte do jornalista, enquanto os abutres usavam a tragédia para fazer proselitismo ideológico.

É sabido que basta morrer alguém ou acontecer uma tragédia pra que logo os abutres rodeiem e façam um escarcéu, para então usar as carcaças em proveito próprio. Desde a múmia de Lênin é assim. A própria idéia de ‘revolução’ nada mais é do que um convite à morte.

 

Porém os abutres conquistaram a hegemonia no meio cultural, academia, em parte da Igreja etc, conquistando corações, não mentes. Além de comerem restos mortais, eles constroem uma auto-imagem do bem. Usam palavras como ‘social’, ‘direitos’, ‘igualdade’, ‘ecologia’, ‘justiça’ etc para fomentar na impressão dos demais uma aura positiva. E isto funciona.

Enquanto as hienas apenas riem quando encontram comida, a impressão que causam no espectador é de egoísmo e maldade. As palavras-chave das hienas são ‘individualismo’, ‘liberalismo’, ‘conservadorismo’ etc. As hienas causam repulsa, pois é muito mais difícil explicar para os abutres que ‘individualismo’, filosoficamente falando, é diferente de ‘egoísmo’, e fica fácil para os abutres acusar as hienas de serem ‘malditas conservadoras racistas-fascistas-homofóbicas’.

Não é de hoje que vivemos numa savana ideológica no Brasil. Muito antes das últimas eleições já se evidenciava um sectarismo latente entre a sociedade. As eleições foram apenas um símbolo de uma época, um marco. É certo também que esse sectarismo, a divisão da sociedade entre ‘nós e eles’, gays contra héteros, negros contra brancos, mulheres contra homens etc, foi causado pelos abutres, que pensam deter o monopólio das boas intenções.

A lama do pecado

O Brasil e o mundo se assustaram com o terrível desastre do rompimento da barragem em Brumadinho MG, especialmente com o sofrimento e a morte de pessoas, com a dor dos seus familiares, colegas e amigos. 

Com o Papa Francisco, exprimimos também os nossos sentimentos de pesar pela tragédia que atingiu o Estado de Minas Gerais. E com Sua Santidade recomendamos à misericórdia de Deus todas as vítimas e ao mesmo tempo rezamos pelos feridos, exprimindo o nosso afeto e proximidade espiritual às suas famílias. Estamos solidários com os Bispos de Minas, suas dioceses e o povo mineiro em geral.

Mas esse desastre ambiental, com sintomas de crime, nos leva a questionamentos e reflexões. A lama muitas vezes é tomada na Sagrada Escritura como símbolo do pecado. Será que essa lama de Minas Gerais não aponta pecados graves de omissão nos responsáveis?

Um dos princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja é a prioridade do ser humano sobre os bens materiais: “É preciso acentuar o primado do homem no processo de produção, o primado do homem em relação às coisas” (S. João Paulo II, Lab exercens, 12f). Quando o ser humano é tratado apenas como peça de uma engrenagem de produção, quando se põe o lucro e o dinheiro acima das pessoas, estamos no inverso do que se espera de uma sociedade humana e cristã. E essa prioridade é negligenciada quando se pensa mais no lucro e no dinheiro do que na segurança e bem-estar das pessoas, com gravíssimas consequências, como as que presenciamos. O Papa Francisco tem nos advertido contra a cultura do lucro, do descarte e da indiferença, sobretudo em se tratando de pessoas. O preço da vida humana é inestimável.

O Papa Francisco e o Islão

De 3 a 5 de Fevereiro, decorreu a histórica viagem do Papa Francisco aos Emirados Árabes Unidos, de que resultou uma declaração conjunta, assinada no dia 4 pelo pontífice romano e pelo Grande Imã de Al-Azhar, Al-Tayyib, que é a personalidade mais importante do Islão sunita, que representa 85% de todos os muçulmanos.

Embora surpreendente, este gesto de Francisco não é absolutamente original. Há oitocentos anos, São Francisco de Assis, de quem o atual Papa tomou o nome, encontrou-se com o Sultão Malik al-Kamil, com o intuito de lograr um bom entendimento entre cristãos e sarracenos, em ordem à reevangelização do norte de África. Com efeito, durante os primeiros séculos da era cristã e até à islamização da zona, os países da África setentrional foram cristãos: dois grandes santos dos primeiros séculos do Cristianismo – São Cipriano de Cartago e Santo Agostinho de Hipona – eram africanos.

Como o Papa Francisco confidenciou, o poverello de Assis foi o grande inspirador deste seu gesto de aproximação ao mundo islâmico: «Pensei tantas vezes em S. Francisco durante esta viagem! Isso ajudou-me a levar o Evangelho e o amor de Jesus Cristo no coração, enquanto decorriam os vários momentos da visita. No meu coração estava o Evangelho de Cristo, a oração do Pai por todos os seus filhos, especialmente os mais pobres, as vítimas das injustiças, das guerras e da miséria».

Também São João Paulo II está especialmente relacionado com este acontecimento histórico, porque foi ao sumo pontífice polaco que se ficaram a dever os encontros inter-religiosos de Assis, organizados para fomentar, precisamente, o empenhamento pela paz de todas as religiões. Como é sabido, há já muitos séculos que o santo nome de Deus não é invocado com intuitos bélicos pelos cristãos, o mesmo não se podendo dizer de outras épocas, nem de outras religiões, nomeadamente a muçulmana. Tanto o autodesignado Estado islâmico, ou Daesh, como os guerrilheiros do grupo Boko Haram, que no Sudão e na Nigéria raptaram dezenas de jovens cristãs, que violaram e obrigaram que se convertessem à sua religião, são expressões dramáticas do terrorismo islâmico. É verdade que algumas autoridades muçulmanas condenaram esses atentados, mas também é certo que nem sempre é satisfatória a sua reprovação desses actos, realizados em nome de Alá e aparentemente legitimados pelo Corão e pela prática guerreira do próprio Maomé.

Se se tiver em conta que a grande maioria dos católicos que, atualmente, são perseguidos o são sobretudo nos países islâmicos – recorde-se, por exemplo, o caso AsiaBibi – é compreensível que a Santa Sé procure estabelecer um bom relacionamento com as nações muçulmanas. Mas uma tal posição não deve ser entendida como renúncia ao mandato apostólico universal, de que Cristo incumbiu a sua Igreja: “Ide por todo o mundo, pregai o Evangelho a toda a criatura. O que crer e for batizado, será salvo; o que, porém, não crer, será condenado” (Mc 16, 15-16; cf. Mt 28, 19-20).

Por esta razão, que fundamenta a atividade missionária da Igreja católica, causou alguma perplexidade a afirmação, subscrita pelo Papa Francisco e pelo Grande Imã Al-Tayyib, de que “o pluralismo e a diversidade de religião, cor, sexo, raça e língua são expressão de uma sábia vontade divina, com que Deus criou os seres humanos”.

A Igreja católica é, segundo creem os seus fiéis, a única susceptível de garantir a salvação. Não quer isto dizer que todos os católicos, só pelo facto de o serem, estão salvos, nem que todos os não-católicos, por razão dessa sua condição, estão condenados eternamente. Cristo não só disse que muitos dos que o chamam Senhor, e até fizeram milagres em seu nome, não entrarão no reino dos céus (cf. Mt 7, 21-23); como também que se salvam muitos não católicos (cf. Mt 8, 11-12).

Se nem todos os católicos se salvam e também há não católicos que vão para o céu, que significa o princípio “extra Ecclesiam nulla salus”, ou seja, “fora da Igreja não há salvação”?! “Significa que toda a salvação vem de Cristo […] por meio da Igreja […]. Portanto, não poderiam ser salvos os que, conhecendo a Igreja como fundada por Cristo e necessária à salvação, nela não entrassem e nela não perseverassem. Ao mesmo tempo, graças a Cristo e à sua Igreja, podem conseguir a salvação eterna todos os que, sem culpa própria, ignoram o Evangelho de Cristo e a sua Igreja, mas procuram sinceramente Deus e, sob o influxo da graça, se esforçam por cumprir a sua vontade, conhecida através do que a consciência lhes dita” (Catecismo da Igreja Católica, Compêndio, nº 171). Neste sentido também pertencem de algum modo à Igreja aqueles que, não tendo recebido o batismo, procuram fazer sempre o bem. Pelo contrário, os que, mesmo sendo católicos, vivem de forma contrária à fé cristã, não só não têm garantida a sua salvação como correm o risco de eterna condenação.

Contudo, não é indiferente para a salvação eterna ser ou não católico. Como ensina o Concílio Vaticano II, só a Igreja é “sacramento universal de salvação” (Constituição dogmática Lumen gentium, 48). Ou seja, Deus quer que a humanidade se salve através dos meios espirituais de que dotou a sua Igreja. Mas esta regra também tem exceções: o “nosso Salvador, o qual quer que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade” (1Tm 2, 4), pode conceder as graças necessárias à salvação a outros, como os cristãos não-católicos, os não cristãos, os fiéis de outras crenças e até os que não professam nenhuma religião.

Paquistão: Mais de 200 cristãos estão na prisão acusados pela lei da blasfêmia

Embora o caso de Asia Bibi seja o mais emblemático, atualmente mais de 220 cristãos no Paquistão estão na prisão acusados de crimes de blasfêmia contra o profeta Maomé, alertou a Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre Itália (ACS-Itália).

ACS-Italia visitou recentemente o país e, com a Comissão Nacional de Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão, certificou a existência de pelo menos duas centenas de cristãos nesta situação, a mesma enfrentada por Asia Bibi, mãe católica absolvida após 9 anos de prisão acusada falsamente de blasfêmia.

Cecil Chaudhry, diretor da Comissão Nacional de Justiça e Paz, disse que as decisões dos juízes atrasam cada vez mais porque "têm medo de errar e também de serem atacados por fundamentalistas” muçulmanos.

A libertação de Bibi desencadeou importantes protestos por parte dos muçulmanos mais radicais que bloquearam o país durante três dias e cerca de 2 mil pessoas foram presas. A lei da blasfêmia no Paquistão considera o insulto à religião islâmica ou ao profeta Maomé como um crime, embora em muitas ocasiões seja uma maneira de pressionar a minoria cristã.

Pe. Emmanuel Yousaf, presidente da Comissão, citou como exemplo o atentado de 2013 no bairro San John, um dos bairros cristãos de Lahore, onde 200 casas e duas igrejas foram incendiadas. Este ataque ocorreu depois que um muçulmano acusou o cristão Sawan Masif de blasfemar contra Maomé.

"A realidade era que (o muçulmano) queria se apropriar do terreno de San John, já que era muito próximo a uma fábrica", afirma ACS-Itália depois de visitar a área.

Então, 83 pessoas foram presas por este ataque, todas foram soltas apesar de terem sido consideradas culpadas, mas atualmente Sawan permanece preso aguardando julgamento. O tribunal adiou várias vezes a sua decisão, mas agora parece que a próxima audiência será no dia 27 de fevereiro.

Cancelam história blasfema “Segunda Vinda” de Jesus após abaixo-assinado

Depois de uma campanha de CitizenGo que recolheu mais de 230 mil assinaturas, a editora norte-americana DC Comics, sob seu selo “Vertigo”, cancelou a história blasfema intitulada “Second Coming” (Segunda Vinda), que apresenta Jesus Cristo como o companheiro de um super-herói todo-poderoso.

“Estou feliz que 'Second Coming’ não seja publicado por DC Comics. Essa é uma vitória para os cristãos e a favor do respeito pelas crenças religiosas. Seria uma pena que uma marca popular e querida como é DC Comics promovesse este conteúdo blasfemo e anticristão”, disse o CEO de CitizenGo, Ignacio Arsuaga.

No dia 13 de fevereiro, vários empresários varejistas receberam um e-mail indicando que os pedidos dos primeiros números da série tinham sido cancelados, com uma mensagem que dizia: “Esses problemas não serão resolvidos”. 

O produto ia ser publicado mensalmente a partir de 6 de março de 2019. Entretanto, na última quarta-feira, Mark Russel, que foi criou a série junto com o artista Richard Pace, assegurou em sua conta de Twitter que pediu os direitos da série a DC Comics e que ainda pretende publicá-la, provavelmente em outra editora.

Em uma entrevista realizada em agosto de 2018, Russel disse que ‘Second Coming’ trata sobre “um super-herói todo-poderoso, chamado Sun-Man, tem que dividir um apartamento de dois quartos com Jesus Cristo”.

“O conceito é que Deus ficou tão chateado com a atuação de Jesus na primeira vez que veio à Terra, por ter sido preso e crucificado logo depois, que o manteve trancado desde então”, indicou naquela ocasião.

Ao contrário do que ensinam as Sagradas Escrituras, ‘Second Coming’ apresenta Jesus com limitações de conhecimento e habilidades. Além disso, o Cristo da história não sabe o que está acontecendo na Terra até sua volta.

“Quando Jesus regressa, surpreende-se como os cristãos interpretaram mal o Evangelho”, explica Russel. “A religião cristã não se baseia realmente no que ele (Jesus) ensinou, particularmente nas mega igrejas evangélicas modernas”, porque “o têm mais como um mascote em camisetas, para provar que estão no time vencedor”, afirmou.

"Mulheres sacerdotisas virão. A tradição não nos impedirá", ameaça bispo alemão.

Um bispo alemão declarou que não é mais convincente argumentar contra “sacerdotisas” do sexo feminino "simplesmente” com a justificativa de que tradição bi-milenar da Santa Igreja não permite tal absurdo. Para ele, isso só é uma questão de tempo.

O bispo é Gerhard Feige de Magdeburg e fez estes comentários em uma entrevista 12 de fevereiro com o serviço de notícias alemã Katholische Nachrichten-Agentur (KNA). Ele alega que o "argumento da tradição” contra o sacerdócio feminino “não está mais convencendo para rejeitá-la com rigor” e caiu no relativismo ao continuar afirmando que seria "apenas para argumentar com a ajuda da tradição” (desprezando a tradição da Igreja. Contudo, Feige admite que atualmente o sacerdócio feminino ainda é pouco provável devido a resistências na Igreja, porém está convencido de que “ela virá, no entanto.”

“Não muito tempo atrás, eu não poderia ter imaginado dessa maneira”, acrescentou o prelado. Aqui, o Bispo Feige se referiu ao Papa Francisco, dizendo que não se pode preservar o ensinamento da Igreja como está, sem permitir algum desenvolvimento. Defendendo abertamente a herética "hermenêutica da ruptura com a tradição” (claramente modernista).

“O Espírito de Deus não poderia hoje nos levar a novas percepções e decisões”, disse Feige. Argumentando como se a verdade fosse relativa ao tempo e tivesse a possibilidade de ser mudada com o passar do tempo. Tese filosoficamente absurda.

Comentando sobre a questão do celibato, o prelado da Alemanha Oriental – que cresceu sob o comunismo – disse que poderia imaginar que haverá mais padres casados no futuro. O celibato, ele disse, “pode ao longo do tempo se tornar um fardo.” Ele acrescentou que o celibato ‘não é uma lei divina’, portanto, padres casados “estão bem possíveis, e eles já existem, afinal de contas -. Com a mesma dignidade e sacramentalidade – nos ritos orientais católicos. A questão, no entanto, é como a Igreja Universal pode chegar a uma decisão neste ponto", explicou Feige.

Para ele, é importante que o perfil do padre seja mudado, para longe do estilo “arcaico-burguês” e para um estilo “dinâmico-alternativo”. Em face de um elevado número de não-cristãos em seus arredores em Magdeburg, Feige argumentou que é importante que os sacerdotes “não para instruir ninguém de uma posição superior ou discipliná-lo, mas para realmente servir”.

O bispo Feige não é o único prelado de língua alemã a favor das religiosas. O cardeal Christoph Schönborn publicou no ano passado sua idéia de que um dia haveria padres do sexo feminino e bispos. Em outra ocasião, ele disse que esperava o dia em que ordenaria mulheres como diaconisas. Schönborn é um dos mais modernistas no mundo e defensor da sodomia, ideologia de gênero, uniões homossexuais e demais absurdos.