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sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Congresso do Chile se move para a descriminalização do aborto


A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite (04) a moção para legislar sobre o projeto do governo que visa descriminalizar o aborto em três casos: inviabilidade fetal, risco de vida da mãe e estupro.

Depois de uma longa reunião e em uma votação dividida, oito deputados, todos da base governista Nueva Mayoría, votaram a favor, enquanto que cinco parlamentares da oposição se expressaram contra a iniciativa anunciada pela presidente Michelle Bachelet em 21 de maio do ano passado .

Antes da votação, a ministra do Serviço Nacional da Mulher, Claudia Pascal, disse que o projeto de lei “é responsável por um problema social que as mulheres enfrentam”. “Eu quero esclarecer que não são consideradas como inviabilidade do feto as crianças com síndrome de Down ou outra condição que sim são compatíveis com a vida”, destacou sobre um dos pontos que provocou mais confusão no debate.

Por sua parte, o deputado da União Democrática Independente, Nicolas Monckeberg, disse aos jornalistas que "o aborto é um mau para a mulher e é, simultaneamente, um fracasso para a sociedade". "É surpreendente que este Congresso e este estado de Chile conceda esse direito antes de entregar um acompanhamento que proteja a vida”, acrescentou.

Enquanto que a deputada comunista, Karol Cariola, disse que "embora alguns tenham querido dividir em pró-vida e contra a vida, quero que os que votamos a favor estejamos profundamente a favor da vida”. 

A Conferência Episcopal do Chile reiterou neste domingo (02) a sua opinião contra a medida promovida pelo Executivo. Os bispos lançaram um "apelo urgente de coerência" aos legisladores católicos e advertiram que nas próximas eleições "recordaremos aos fiéis a proibição de dar o voto para um candidato que tenha apoiado o projeto do aborto".

Após o resultado da votação de ontem, o projeto de lei agora vai para o plenário da Câmara dos Deputados, onde os legisladores vão fazer indicações para a iniciativa do Governo para continuar o processo legislativo e sua posterior discussão no Senado.

Vários representantes políticos consideraram que o texto proposto é contrário à Constituição, porque não garante o direito à vida dos seres humanos não nascidos. É provável que, portanto, o Tribunal Constitucional tenha que emitir uma decisão, a pedido da oposição.

No Chile, o aborto é legalmente proibido, como em outros quatro países da região: Nicarágua, República Dominicana, Nicarágua e El Salvador.
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ZENIT