Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Direito Penal

Capitulo I

DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO 

E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Considerações gerais

A tutela do sentimento religioso e do respeito aos mortos, abrange-se, de modo geral, a proteção aos valores ético-social de uma sociedade, ao qual a liberdade é sua força-motriz, pois que esta abrange a liberdade de crença, de culto e de organização religiosa, em que nossa Constituição Federal, coube tratar, ao passo que o Código Penal, ainda que anterior a Carta Maior, os tutelou em caso de violabilidade, tipificando-os como crime. Assim, numa visão Constitucional, trata-se da dignidade da pessoa humana e seus valores perante a sociedade em ter sua liberdade protegida, deixando a livre escolha de o cidadão optar em seu prospecto filosófico-religioso.

A liberdade de crença trata-se da simples liberdade de consciência, ou seja, do cidadão optar e manifestar-se de sua religião, como prevê o estatuto Constitucional “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias” assim como “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”; (art.5°, VI e VIII)

A liberdade de culto exterioriza-se com a prática do corpo doutrinário e de seus ritos, com suas cerimônias, manifestações, hábitos, tradições, na forma que indicada para a religião escolhida. (art. 5°, VI, CF).

A liberdade de organização religiosa tem dois primados, um refere-se a organização da igreja em seu espaço físico como também a profanação de sua crença, separando aos ditames ideológicos com o Estado, devido seu laicismo declarado (art.19, CF)

Por fim, pujante as breves considerações gerais acima colocadas quanto aos delineios endo-constitucionais a temática, cumpre-se promover o Capitulo I do Código Penal. 

Papa Francisco: um perigo não tão claro, mas bem presente

Aqueles que levam a cabo atos perversos de terror em nome do chamado Estado Islâmico (o que, apesar de suas reivindicações distorcidas, nada tem a ver com Deus ou religião) se transformaram numa grande ameaça para o mundo de hoje. 

Cada ataque terrorista que eles, e aqueles a quem inspiram, infligem contra os cidadãos desavisados serve para interromper as nossas rotinas e modos de vida bem-estabelecidos. Eles estão encontrando meios de tumultuar cada canto desta natureza divina e de piorar muitos lugares que já estavam arrasados.

Mas estes fanáticos desorientados e depravados não são a maior ameaça à vida na forma como a conhecemos atualmente.

Há uma ameaça muito mais perigosa aí fora.

É o Papa Francisco.

Não, ele não está planejando um reino de terror. Ele está, isto sim, profeticamente disseminando uma mensagem que – se a acatarmos de fato – poderá facilmente abalar e mudar as nossas vidas de um modo muito mais radical e desestabilizador do que tudo o que os militantes do ISIS possam vir desencadear.

Ele vem assim agindo em níveis múltiplos e em várias frentes. Ele tem encontrado focos de resistência em setores da sociedade, e mesmo dentro da Igreja Católica.

Existem aqueles que frequentam as missas aos domingos e que se irritam com os seus pedidos insistentes por uma reforma ampla da “economia que mata”, incluindo uma maior regulamentação dos livres mercados. Existem os benfeitores ricos e generosos das dioceses católicas, pessoas que tentam ser tão responsáveis com os seus recursos quanto ser esforçados em lucrar, pessoas que se ofendem pelos apelos angustiados do papa por uma distribuição mais justa da riqueza.

Existem cidadãos bons e decentes de todas as crenças e entre aqueles que não possuem nenhuma religião, pessoas apaixonadas que se ofendem com o pontífice e acreditam que ele está redondamente enganado ao exigir que a Europa e a América do Norte abram suas portas aos migrantes e refugiados da África e do Oriente Médio.

Existem católicos sérios que estão escandalizados com as exortações infindáveis do papa em acolher aqueles a quem as regras de suas igrejas definem como impuros ou vivendo em pecado (tais como os divorciados e recasados, os gays e as lésbicas autoafirmados e os que, em boa consciência, usam métodos contraceptivos).

Eles e outros ficam horrorizados com a convicção de Francisco de que a Igreja de Roma não tem escolha senão se envolver no diálogo com os cristãos que rejeitam alguns de seus dogmas, com as pessoas de outros credos que não acreditam em Jesus Cristo, com os que não acreditam em Deus, com os céticos e mesmo com os que são os inimigos declarados da Igreja. 

São Fabiano, papa

Fabiano era um fazendeiro cristão nascido em Roma. Era um laico, quer dizer, não era um sacerdote, mas mesmo assim foi escolhido pelo povo e pelo clero, à ocupar a cátedra de São Pedro. Tudo aconteceu, devido a um fato ocorrido, quando a assembléia cristã estava tentando escolher o novo pastor da Igreja de Roma. Num determinado momento uma pomba, símbolo do Espírito Santo, pousou sobre sua cabeça e eles entenderam isto como um sinal de Deus. Foi eleito e ordenado: diácono, presbítero e bispo no mesmo dia, 10 de janeiro de 236. Depois de ser consagrado o vigésimo sacerdote a ocupar a Cátedra da Igreja de Roma, o então papa Fabiano se dirigiu ao túmulo de São Pedro para rezar.

Administrador nato, realizou o censo do povo de Cristo, presente na cidade de Roma. Depois dividiu a cidade em sete distritos eclesiásticos, ou paróquias, e delegou a cada uma os seus paroquianos, seu clero e suas catacumbas, como eram chamados os cemitérios. O papa Fabiano que era um quase desconhecido antes da eleição, foi muito apreciado também por suas intervenções doutrinais, especialmente nas controvérsias da Igreja da África. Sob seu pontificado de catorze anos, houve paz e desenvolvimento interno e externo da Igreja.

Segundo são Cipriano, bispo de Cartago, capital romana da África do norte, o próprio imperador Décio, admitia a sua competência e teria dito que preferia um rival no Império a um bispo como Fabiano em Roma. O soberano estava com problemas no seu governo, os domínios romanos diminuíam devido às constantes rebeliões, por isto definiu os cristãos como culpados e desencadeou uma ferrenha perseguição contra toda a Igreja.

Ocorreu um grande êxodo de cristãos de Roma, que se deslocaram para o Oriente à procura das comunidades religiosas dos desertos, um pouco mais protegidas das perseguições. Este foi o início para a vida eremita, com os "anacoretas", mais conhecidos como os padres do deserto. Entretanto, o papa Fabiano permaneceu no seu posto e não renegou a fé, sendo decapitado no dia 20 de janeiro de 250.

Assim escreveu sobre ele são Cipriano na Carta que enviou ao clero romano: "Quando era ainda incerta entre nós a notícia da morte desse homem justo, meu companheiro no episcopado.. a carta que me enviastes... por ela fiquei... a par da sua gloriosa morte. Muito me alegrei, porque a integridade do seu governo foi coroada com um fim tão nobre."

Depois do seu martírio, a Cátedra de Pedro ficou desocupada por mais de um ano, até que o clero e o povo de Roma pudessem eleger um novo bispo, devido à intensa perseguição ao catolicismo.

São Fabiano - Papa... Rogai por nós!

Homilética: 3º Domingo Comum - Ano C: "Transmitir o Evangelho".

Nenhuma comunidade se constrói sem a Palavra de Deus. Uma das provas irrefutáveis da fragilidade de uma paróquia se revela na pouca profundidade que seus fiéis possuem das Escrituras. A Palavra de Deus deve ser compreendida como o alimento sólido que leva a comunidade a caminhar com passos firmes e seguros para o futuro. Quando não nos alimentamos, o corpo enfraquece e desfalece. Imaginemos todo o corpo de Cristo tomado por indisposição e letargia, marcado pela falta de conhecimento bíblico e, com isso, fácil de ser levado para lá e para cá por qualquer vento de falsa doutrina. O estudo das Sagradas Escrituras une irmãos e irmãs ao redor da mesma fé e os torna responsáveis uns pelos outros. 

Na aclamação ao Evangelho, a Liturgia separou algumas palavras, propondo-as como tema de reflexão para a homilia: “O Espírito do Senhor está sobre mim, porque me ungiu; e enviou-me para anunciar a Boa-Nova aos pobres. Trata-se de um oráculo do Profeta Isaías que Jesus aplica a si mesmo.

Jesus pronunciou estas palavras na Sinagoga de Nazaré, no início de seu ministério público; elas constituem por assim dizer um título colocado no início de todo o evangelho: Esta é a minha missão – parece dizer Jesus – e estes são seus destinatários! A importância de tais palavras para compreender o espírito do evangelho e a obra de Jesus é, portanto, imensa; dela depende diretamente a compreensão da bem-aventurança: Felizes os pobres de coração: deles é o Reino dos céus.

Naquele dia, na Sinagoga, Jesus disse: “Hoje se cumpriu esta Escritura” (Lc. 4,21). Nós também fechemos o livro do Evangelho do qual ouvimos estes ensinamentos (Lc 4,20): mas nem tudo pode acabar aqui; aliás, num certo sentido, tudo começa neste momento: “Se compreenderdes essas coisas, sereis felizes, sob condição de as praticardes (Jo 13,17). A Palavra de Deus cumpre-se de novo cada vez que há alguém que a escuta e a coloca em prática; o “hoje” por Ele pronunciado naquele dia prolonga-se na Igreja e dura ainda.

Também nós, em outras palavras, somos enviados a anunciar a Boa Nova do Evangelho.

Na Primeira Leitura (Ne 8, 2-10), encontramos o Povo reunido, em assembleia, lendo e estudando a Palavra de Deus. A Palavra interpela e provoca no povo uma atitude de conversão.

Diz Santo Agostinho: “ Devemos ouvir o Evangelho como se o Senhor estivesse presente e nos falasse. Não devemos dizer: “Felizes aqueles que puderam vê-Lo”. Porque muitos dos que O viram crucificaram-no; e muitos dos que não O viram creram nele. As mesmas palavras que saíam da boca do Senhor foram escritas, guardadas e conservadas para nós”.

Só se ama o que se conhece! Por isso, muitos cristãos reservam, todos os dias, alguns minutos para lerem e meditarem o Evangelho, e assim chegam espontaneamente a um conhecimento profundo e à contemplação de Jesus Cristo.

Seria muito difícil amar a Cristo, conhecê-Lo de verdade, se não se escutasse frequentemente a Palavra de Deus; se não se lesse o Evangelho com atenção, todos os dias. Essa leitura – bastam cinco minutos diários – alimenta a nossa piedade.

É urgente que tenhamos, cada vez mais, mais contato com a Palavra de Deus!

Nunca devemos considerar-nos suficientemente formados, nunca devemos conformar-nos com o conhecimento de Jesus Cristo e dos seus ensinamentos que já possuímos. O amor pede que se conheçam mais coisas da pessoa amada. Na vida profissional, um médico, um arquiteto, um advogado, se querem ser bons profissionais, nunca dão por concluídos os seus estudos ao saírem da Faculdade; estão sempre em contínua formação. Com o cristão acontece o mesmo. Pode-se aplicar-lhe também aquela frase de S. Agostinho: “Disseste basta? Pereceste.”

Para podermos dar a doutrina de Jesus Cristo, é preciso que a tenhamos no entendimento e no coração: que a meditemos e a amemos.

Que bons alto-falantes teria o Senhor se todos os cristãos se decidissem – cada um no seu lugar – a proclamar a doutrina salvadora de Cristo, a ser elos dessa corrente que se prolongará até o fim dos tempos!

Façamos nossa a oração da Missa de hoje: “Deus eterno e todo poderoso, dirigi a nossa vida segundo o vosso amor, para que possamos, em nome do vosso Filho, frutificar em boas obras.”

São Sebastião

Sebastião na França, mas foi educado em Milão, na Itália. Pertencente a uma família cristã, foi batizado ainda pequenino. Mais tarde, tomou a decisão de tornar-se militar nas tropas romanas, sendo um dos oficiais prediletos de Diocleciano. Contudo, nunca deixou de ser um cristão convicto e protetor ativo dos cristãos. 

Secretamente, Sebastião conseguiu converter muitos pagãos ao cristianismo, inclusive o governador de Roma e seu filho. Em certa ocasião, Sebastião foi denunciado e teve que comparecer ante ao imperador para dar satisfações sobre o seu procedimento.

Levado à presença de Diocleciano, Sebastião não negou sua fé. O imperador lhe deu ainda uma chance para que escolhesse entre sua fé em Cristo e o seu posto no exército romano. Ele não titubeou, ficou mesmo com Cristo. A sentença foi imediata: deveria ser amarrado a uma árvore e executado a flechadas.

Sebastião foi dado como morto e ali mesmo abandonado. Entretanto, quando uma senhora cristã foi até o local à noite, pretendendo dar-lhe um túmulo digno encontrou-o vivo! Levou-o para casa e tratou de suas feridas até vê-lo curado.

Depois de curado, ele apresento-se ao imperador, censurando-o pelas injustiças cometidas contra os cristãos, acusando-o de inimigo do Estado. Perplexo e irado com tamanha ousadia, o sanguinário Diocleciano o entregou à guarda pretoriana após condena-lo, desta vez, ao martírio no Circo. Sebastião foi executado então com pauladas e boladas de chumbo, sendo açoitado até a morte, no dia 20 de janeiro de 288.

ORAÇÃO

Ó Deus, Nosso Senhor, dá-me espírito de fortaleza, para que, sustentado pelo exemplo de São Sebastião, possa obedecer mais a Ti do que aos homens. Dá-me, também, a graça de imitar sua constância na fé. Amém.

Mensagem aos nossos leitores protestantes...

Prezado leitor protestante,

Era muito conceituado, em certa cidade, um professor que ensinava, havia 50 anos. As noções que ele ministrava sobre a matemática, a história, a geografia, a língua vernácula etc, as tinha recebido de outros mestres, ainda mais antigos e tão conceituados como ele, os quais por sua vez também já haviam aprendido de outros preceptores. Mas um dia apareceu um jovem aluno que se rebelou contra o ensino de seu mestre. Não lhe agradava o método usado naquelas aulas, nem concordava com o que nelas se aprendia. A seu ver, estava tudo errado. E resolveu abrir uma nova escola, em oposição à do velho e ministrando uma instrução completamente diversa. Mas todo o mundo notou logo que o ensino do jovem revolucionário era completamente desordenado: o moço titubeava, confundia-se, caía em evidentes contradições. Isto serviu para aumentar o prestígio do velho professor, que podia agora dizer com desdém de seu antagonista: vá estudar, menino, porque você ainda não está em condições para abrir uma escola!

O grande navio, pertencente a uma antiga empresa de navegação, singrava os mares em demanda do seu destino, quando o velho comandante foi surpreendido pela revolta de muitos passageiros, que o procuravam para protestar. O navio, segundo eles diziam, estava seguindo uma direção completamente errada. Pois eles entendiam também de navegação... Embora lhes faltasse a longa experiência, tinham, no entanto em mãos o mesmo livro, os mesmos mapas que serviam de guia ao comandante e a seus auxiliares e tinham chegado à mesma conclusão de que estes estavam redondamente enganados. E diante da recusa do comandante a modificar sua rota, resolveram em nome da liberdade, abandonar o navio, construir, eles próprios, suas embarcações e seguir o caminho que lhes parecia mais acertado. Boa sorte! – respondeu-lhes o comandante. Mas os passageiros que ficaram a bordo, que tinham confiança na velha empresa, no navio, naqueles que o dirigiam, nem tiveram tempo para ver surgir no seu espírito qualquer sombra de dúvida, porque logo observaram que aqueles que protestaram coalhavam o mar de barcos e barquinhos e barcaças de toda qualidade, mas cada um seguia um rumo diferente...

São Mário

A memória de São Mário está ligada ao martírio do século terceiro. Junto com ele está a memória de outros mártires: Marta, sua esposa, Audifax e Ábaco, supostamente seus filhos e o padre Valentim. Os cinco testemunhos foram narrados cerca de um século depois dos fatos, o que dificulta separar fatos de tradições orais. 

A tradição conta que Mário e sua família veio da Pérsia para Roma, venerar os túmulos de Pedro e Paulo. Nos arredores da cidade acabaram ajudando o padre Valentim a enterrar os corpos de duzentos e sessenta mártires, que jaziam decapitados e abandonados ao lado de uma estrada. Eles foram flagrados no cemitério e presos.

Todos morreram, pois não renegaram a fé e se recusaram a prestar culto ao imperador. Os homens foram decapitados na Via Cornélia e Marta, mesmo informando que ainda não havia recebido o batismo, também morreu, afogada num poço fora dos muros de Roma. 

ORAÇÃO

Senhor Jesus, ressuscitado dentre os mortos pelo poder do Espírito Santo, e que vives pelos séculos junto ao Pai: aumenta nossa fé, robustece nossa esperança e dá-nos beber da fonte de teu amor, para que não declinem nossas forças enquanto peregrinamos até a Jerusalém celeste. Amém.

Seleção de perguntas e respostas (verdadeiras) sobre normas litúrgicas

É realmente necessário, na hora de rezar o Pai-Nosso, erguer as mãos como o sacerdote? Se sim, pq?

Pelo contrário! Não se deve erguer as mãos.

Na hora da comunhão o sacerdote deve sempre comungar primeiro?

Sim, e só a comunhão do celebrante é necessária para a licitude da Missa. Se os fiéis não comungarem, não há problema, mas o celebrante é obrigado.

O sacerdote pode, antes de comungar (logo após o Cordeiro de Deus), alertar os fiéis que estiverem em pecado que eles não poderão comungar?

Claro! Porque não poderia?

Nas missas durante a semana, é permitido trocar a primeira leitura por um trecho da vida de um santo? Pq eu fui até uma Igreja de São Francisco e lá eles leram a vida desse santo no lugar da primeira leitura...Eu achei muito estranho.

Estranho e ERRADO! É preciso fazer o que está no Missal, ler o que está no Missal... As leituras são as propostas, pelo Lecionário, para o dia (exceto em dias feriais do Tempo Comum, quando outras, em ocasião especial, podem ser escolhidas; ou nas Missas Votivas e Rituais, quando há Lecionário específico).

Aqui no Rio não se costuma levantar as mãos durante o Pai Nosso, mas é costume dar as mãos. Isto é errado?

Sim. O que não está previsto, não se deve fazer. Não há sentido litúrgico no ato, além disso.

Quando se ora: Por Cristo, com Cristo...levanta-se a mão ou não?

A chave para entender as normas litúrgicas é se perguntar: pra que serve tal ato? Aplica nesse caso: qual o sentido de levantar a mão, estendendo-a ao altar? É tornarmo-nos participantes do oferecimento que o padre faz, não? Ora, se não se pode dizer a oração com ele, justamente porque o oferecimento é algo específico de sua condição sacerdotal, porque iríamos fazer a mesma coisa que dizer a oração, só que de outro modo (levantando as mãos)?

--> Neste ponto, um interlocutor tenta contra-argumentar: "Levantar as mãos é uma atitude orante. Pode significar súplica, louvor e entrega a Deus." - Assim definem alguns autores.

É sabido que o Batismo e a Crisma conferem o Sacerdócio Comum dos fiéis (1Pd2,4-6); todos os fiéis são cooferentes do sacrifício do Cristo Sacerdote e são cooferecidos com Cristo Hóstia em cada Eucaristia. É sabido também que a Doxologia Final é o verdadeiro e próprio ofertório da missa. Logo, o gesto de levantar as mãos nesse momento tem sentido. Pode não estar previsto no Missal, mas sentido tem. Por essa tua definição, o sacerdócio comum dos fiéis em nada se diferencia do sacerdócio hierárquico.

Reitero que não há sentido em elevar as mãos no "Por Cristo", nem em nome do sacerdócio comum dos fiéis, dado que tal ato é próprio do sacerdócio hierárquico. O "Por Cristo" nada mais é do que o oferecimento do sacrifício recém-efetuado. Ora, é próprio do sacerdócio oferecer o sacrifício da Missa, que com a Cruz possui uma identidade substancial.

Entender que o gesto tem sentido à luz do sacerdócio comum dos fiéis é desvalorizar o sacramento da Ordem, e dessacralizar a Missa, já tão pouco crida e entendida como sacrifício. Os ritos da Missa devem apontar para a sua substância sacrifical e, para tal, colabora a previsão de palavras, gestos e cerimônias que ressaltem o sacerdócio hierárquico, o poder de tornar presente a Cruz durante a Missa, a ação in Persona Christi.

O modo pelo qual oferecemos, com o sacerdote, o sacrifício da Missa, é distinto. Tanto é assim que, em latim, o celebrante convida os fiéis, antes da Oração sobre as Oferendas: "Ora, irmãos, para que o meu e o vosso sacrifício sejam aceitos por Deus Pai onipotente." Não bastaria dizer "nosso" em vez de "meu"+"vosso"? Não. Pois essa distinção de termos implica na distinção de sacrifícios, na distinção de modos de participação no sacrifício. O padre sacrifica, oferecendo a substância do sacrifício da Cruz, tornando-a realmente presente. Nós sacrificamos pelo sacrifício de louvor, i.e., pela união com os sentimentos, a inteligência e a vontade de Cristo que no altar renova, de modo incruento, seu sacrifício.