Infalibilidade do Sumo Pontífice

Muitos, por desconhecimento dessa doutrina ou por má fé, questionam aos Católicos como pode o PAPA ser isento de erro se ele peca. Para isso é necessário elucidar que infalibilidade é diferente de impecabilidade.

A doutrina da Infalibilidade do PAPA diz que o Sumo Pontífice é infalível quando fala nas condições "ex cathedra", isto é:

1. Quando, na qualidade de Pastor Supremo e Doutor de todos os fiéis, se dirige a toda a Igreja;

2. Quando o objeto de seu ensinamento é a moral, fé ou os costumes;

3. Quando manifesta a vontade de dar decisão dogmática e não simples advertência, instrução de ordem geral.

Em suma, o PAPA é infalível quando se dirige, como tal, a toda a Igreja; quando o objeto de seu pronunciamento é moral, fé ou os costumes e quando pronuncia que dará decisão dogmática, ou seja, ele define, manifesta tal decisão.

Em outras palavras, o PAPA está passível de falha fora dessas três condições. É necessário elucidar, no entanto, que quando dizemos que o Santo Padre faz um pronunciamento passível de falha, não significa necessariamente que ele falhou, apenas que tal ensinamento ou pronunciamento não foi emitido nas condições "ex-catedra".

A razão da infalibilidade pode ser deduzida das Sagradas Escrituras. Vemos em MT 28,19-20:

“Ide, pois, e ensinai a todas as nações; batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo.” (Jesus Cristo à sua Igreja)

Em Jo 14,17.26 Jesus diz a seus apóstolos:

“E o Espírito da Verdade, que o mundo não pode receber, porque não o vê nem o conhece, mas vós o conhecereis, porque permanecerá convosco e estará em vós.”
“Mas o Paráclito, o Espírito Santo, que o Pai enviará em meu nome, ensinar-vos-á todas as coisas e vos recordará tudo que vos tenho dito".

As palavras "Chaves do Reino dos céus" e a promessa de que "as portas do inferno não prevalecerão sobre ela" (MT 16, 18-19) é uma característica da infalibilidade do PAPA, pois, se Nosso Senhor disse aos apóstolos que eles iriam ensinar a humanidade e que estará com sua Igreja (composta inicialmente por São Pedro e os outros 11 onze apóstolos) até o fim do mundo, então, pela providência divina, esta Igreja não ensinaria nada contra a vontade de Deus.

Portanto, o PAPA é infalível nas suas funções como autoridade instituída por Nosso Senhor Jesus Cristo. No entanto, ter a infalibilidade de ensinar não significa necessariamente ser santo, pois o próprio São Pedro, primeiro PAPA da Igreja fundada por Jesus Cristo, pecou.

O fiel comum não é capaz, através de debates com outras pessoas, de definir um ensinamento isento de erro; mesmo os grandes teólogos não possuem essa capacidade. Suas conclusões somente são aceitas quando são colocadas sob apreciação do Magistério Infalível da Santa Igreja centrada na figura do PAPA.

Eis o que se deve entender por "infalibilidade" da Igreja, no seu Magistério e no PAPA.

Marcio Carvalho

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