domingo, 24 de maio de 2015

As Tensões entre o Estado Monárquico e a Igreja


A união entre "o trono e o altar" estavam descritas na Constituição de 1824, porque a religião católica era a religião oficial do Império. Desta forma o Estado tinha o direito de conceder ou negar validade a decretos eclesiásticos caso estivessem contrários à Constituição e isto era causa potencial de conflito entre a Corte e o Clero.

O Imperador podia interferir nas questões da Igreja através dos direitos que lhe eram concedidos pelo Padroado e pelo Beneplácito. O Padroado permitia ao Monarca sugerir nomes para os cargos eclesiásticos mais importantes, dependendo apenas de uma confirmação do Papa. O Beneplácito estipulava que todas as Bulas Papais, mesmo as que se referissem a assuntos estritamente religiosos deveriam ser submetidos ao Imperador e só após sua aprovação seriam colocadas em vigor. Muitos padres recebiam proventos do Governo e funcionavam como funcionários públicos.

O conflito teve origem nas novas diretrizes do Vaticano, a partir de 1848, no pontificado de Pio IX, que estabeleciam o predomínio espiritual da Igreja no mundo. Em 1870 o poder do Papa foi reforçado com os resultados do Concílio Vaticano que proclamou o dogma da infalibilidade papal. No Brasil a política do Vaticano incentivou uma maior disciplina religiosa e gerou uma reivindicação por maior autonomia da Igreja diante do Estado. 

O conflito nasceu quando o Bispo de Olinda, Dom Vital, resolveu colocar em prática, em 1872, a Bula Sylabbus, publicada por Pio IX oito anos antes e que não havia sido aprovada pelo Imperador. A bula proibia a ligação entre católicos e maçons, que era prática habitual, havia maçons nas irmandades religiosas e a maçonaria tinha influência nos círculos dirigentes da Igreja.

Frei Vital proibiu o clero de celebrar uma missa para comemorar a fundação da Loja Maçônica pernambucana e mandou que as confrarias expulsassem seus membros que fossem maçons. As comunidades que se negaram a cumprir as ordens do Bispo forma interditadas e isto causou a reação da Maçonaria, que recorreu ao Governo Imperial. O Governo considerou Dom Vital um funcionário rebelde e por isto ele foi preso e condenado a quatro anos de prisão com trabalhos forçados, juntamente com o Bispo do Pará, D. Antônio Macedo da Costa que havia imitado as iniciativas de Dom Vital.

A crise ficou conhecida como "Questão Religiosa" e rompeu definitivamente as relações entre o Estado e o Clero, que representava uma antiga sustentação do sistema monárquico. A tempestade foi amainada, em 1875, com: a substituição do gabinete do Visconde do Rio Branco, que era maçom; a anistia dos dois Bispos e a suspensão pelo Papa das proibições contra os maçons; mas os padres continuaram a utilizar o púlpito para criticar a forma de Governo vigente.
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Fonte: Marcillio.com

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