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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

SC: Sino de igreja é apreendido por denúncia de perturbação ao sossego


A comunidade da Paróquia de São Cristóvão, em Itajaí (SC), foi surpreendida no último sábado, 16 de setembro, quando a polícia apreendeu o equipamento eletrônico que faz o sino da igreja tocar, alegando “perturbação ao sossego alheio”.

Há nove anos, o sino da igreja tocava a cada hora das 7h às 18h. Entretanto, um morador acionou a Polícia Militar (PM) devido ao badalar do sino. 

Maico de Alcântara, capitão do Corpo de Bombeiro em Itapema, que reside em Itajaí, relatou ao site ‘Diário Catarinense’ que faz escala à noite e chega em casa às 7h, o toque do sino a cada hora o incomodaria.

“Desde metade do ano passado eu venho falando com o padre para entrarmos num acordo. Como não entramos num acordo, chamei a PM e representei contra a capela”, afirmou.

A polícia, então, foi ao local na manhã de sábados e esperou o sino tocar. Em seguida, entrou no templo e confiscou o sino. Como a PM de Itajaí não possui equipamentos para verificar os decibéis do sino, disse que agiu a partir da denúncia e do que foi constatado pelos policiais.

O material apreendido foi encaminhado para a Justiça.

Em uma nota publicada na página do Facebook da Paróquia de São Cristóvão, a Mitra Arquidiocesana de Florianópolis afirma que “lamenta a apreensão indevida do sino de uma de suas Igrejas, por integrantes da Polícia Militar de Santa Catarina, e informa que está tomando as medidas judiciais cabíveis para solucionar esta questão”.

No comunicado assinado pelo advogado Fernando Dauwe, informa também que “o Código de Posturas do Município de Itajaí (Lei 2.734/92), em seu artigo 99, Inciso II, permite expressamente o toque dos sinos para indicação de horas ou para anunciar a realização de atos ou cultos religiosos, tratando o toque do sino como exceção às regras gerais sobre perturbação ao bem-estar e sossego público, comprovando a arbitrariedade do ato ocorrido”.

Por sua vez, a comunidade de Itajaí já está fazendo um abaixo-assinado para que as badaladas do sino voltem a soar a cada hora na Paróquia de São Cristóvão.

Gilmar Lamim, que mora próximo à Igreja, disse em entrevista a NSC TV que o som do sino nunca gerou nenhum incômodo. “Eu tenho meu pai, minha mãe, que já são pessoas de idade. Nunca incomodou”.

Outro morador, o aposentado Benvenuto Antenor Monteiro, afirmou que “o sino está baixo”. “Não é alto. Eu acho que é errado. A PM não podia fazer isso”.

Para a imprensa local, o que chamou a atenção neste caso foi a rápida ação da polícia, algo que não costuma acontecer em outros casos de perturbação ao sossego, uma vez que a PM costuma trabalhar com prioridades.

De acordo com o ‘Diário Catarinense’, “um dia depois do episódio do sino confiscado, moradores da região da Lagoa do Cassino, na Praia Brava, enfrentaram uma madrugada de muito barulho e incômodo com som alto e bebedeira na rua”. Porém, “nenhum carro foi apreendido”.
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ACI Digital