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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Espanha: Governo estudará incluir festas muçulmanas no calendário


O Ministério de Justiça da Espanha propôs durante esta legislação algumas mudanças acerca da relação com outras confissões religiosas diferentes da católica, como a inclusão de alguma festa muçulmana entre os dias festivos no país, embora isto suponha ter que eliminar algumas festas católicas ou civis.

Em uma entrevista concedida a ‘Europa Press’, o ministro de Justiça, Javier Herrera García-Canturri, afirmou que “estão querendo” incluir alguma festa religiosa dos muçulmanos como a Ruptura do Jejum no calendário do trabalho em 2018. No calendário de 2017, as comunidades de Ceuta e Melilla (cidades autônomas espanholas no norte da África) tem como dia festivo o dia da Festa do Sacrifício.

Esta inclusão de novas festas muçulmanas é, segundo o ministro, um pouco “complicada” pois a quantidade de dias festivos no país não pode ser modificada e no caso de introduzir uma nova festa, deveriam substitui-la por uma festa cristã ou civil.

Com estas medidas, conforme explicou o ministro da Justiça, pretendem realizar uma “sensibilização” em relação à pluralidade religiosa.

O subdiretor de Relações com as Confissões, Jaime Rossell, declarou também a ‘Europa Press’ que “cada vez se torna mais comum que os haja empresários que fazem com que o mês de férias de seus funcionários coincida com, por exemplo, com o Ramadã”, o que lhe permite estar livre em uma festividade da sua religião em vez de trabalhar no dia de Natal. 

Declaração de Renda

Outras opções que estão sendo propostas é estender às confissões com “notório arraigamento” na Espanha, como os muçulmanos, judeus, evangélicos, mórmons, budistas, testemunhas de Jeová e ortodoxos, a possibilidade de um espaço na declaração de Renda a fim de que os contribuintes que quiserem cedam 0,7% dos seus impostos ao seu sustento.

A Igreja Católica e organizações com fins sociais têm este espaço desde 2007.

Segundo o ministro, a Igreja Católica considerou positiva esta ampliação do espaço para as outras confissões religiosas.

A respeito dos acordos entre o Estado espanhol e a Santa Sé, que alguns grupos políticos ameaçaram romper, o ministro indicou que não pensam em modificá-los, pois “não há nenhum motivo, nenhuma necessidade e nenhuma vontade”. 
Exames oficiais

Para os judeus na Espanha, também estudarão a possibilidade de incluir um espaço na solicitação de exames oficiais do Estado a fim de manifestar a inconveniência de realizar a prova em um dia determinado por motivos religiosos, pois a maioria dos exames oficiais são realizados no sábado, seu dia sagrado.

Os exames oficiais do Estado na Espanha são realizados para que, quem quiser e tiver os requisitos estabelecidos, possa trabalhar em algum cargo na área de Administração Pública.

Segundo afirma ‘Europa Press’, em 2017 continuarão realizando estas provas da mesma maneira.

No caso da prova para médico residente, requisito indispensável para os estudantes que finalizaram a carreira de medicina, para a convocatória deste ano há aproximadamente quatro estudantes judeus.

O exame começará no sábado de manhã. Os estudantes judeus deverão se apresentar e estar na sala de aula fechada com outros e permanecerão nela com membros do tribunal durante o dia inteiro até a hora em que o Instituto Nacional de Meteorologia determine o ocaso e, portanto, o fim da Sabbat, momento no qual começarão a prova.
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ACI Digital