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domingo, 18 de setembro de 2016

Predestinação e liberdade


- “Afinal: a doutrina católica admite ou não a predestinação? Em que se distinguiria do fato ou do destino a predestinação?” (Pessimista - Rio de Janeiro-RJ).

Abordamos aqui uma das questões mais elevadas da Fé cristã. Para penetrá-la, o estudioso tem que se resolver a não se deixar levar pelo sentimentalismo nem pelo antropocentrismo, mas estritamente pelos dados da Revelação, que é sobrenatural (não, porém, antinatural) e teocêntrica.

A questão da predestinação se prende à do mal. Tenha-se em vista o que aí se diz:

1) A possibilidade de errar é inerente ao conceito mesmo de criatura; 

2) Esta possibilidade se realizou no mundo quando o primeiro homem cometeu livremente o erro ou o mal moral, o pecado; 

3) Os males físicos (misérias e morte) são consequências do pecado; 

4) A culpa dessas desordens recai, em última análise, sobre o livre arbítrio do homem, não sobre Deus; 

5) Deus se apiedou da criatura, tomando a sua sorte na Encarnação e na morte de cruz, a fim de dar valor salvífico ao sofrimento.

Entremos agora no tema da predestinação.

I. Conceito e existência da predestinação

Por predestinação entende-se em Teologia o desígnio, concebido por Deus, de levar a criatura racional (o homem) ao fim sobrenatural, que é a vida eterna. Note-se logo que este desígnio tem por exclusivo objeto a bem-aventurança celeste; não há predestinação para o mal ou o inferno.

A Sagrada Escritura atesta amplamente a existência de tal desígnio no Criador. De um lado, ela ensina que a Boa Notícia da salvação deve ser anunciada a todos os povos (cf. Mateus 28,19) e que Deus quer «sejam salvos todos os homens e cheguem ao conhecimento da verdade» (cf. 1Timóteo 2,4). De outro lado, ela também diz que há homens que se perdem (cf. João 17,12) e que o Senhor exerce uma providência especial para salvar os que não se perdem:

- “Sabemos que, com aqueles que O amam, Deus colabora em tudo para o bem dos mesmos, daqueles que Ele chamou segundo o seu desígnio. Pois, aqueles que de antemão Ele conheceu, Ele também os predestinou a reproduzir a imagem de seu Filho (...) E, aqueles que Ele predestinou, Ele também os chamou (à fé); os que Ele chamou, Ele também os justificou (mediante o batismo); os que Ele justificou, Ele também os glorificou” (Romanos 8,28-30).

Cf. tb.: Efésios 1,3-6; Romanos 9,14; 11,33; Mateus 20,23; 22,14; 24,22-24; João 6,39; 10,28.

Na base destes textos, não resta dúvida entre os teólogos, desde o início do Cristianismo, sobre o fato da predestinação. Vejamos agora um ponto mais árduo, que é:

II. O modo como Deus predestina

Está claro que o homem, como ser essencialmente relativo, depende do Criador não somente quanto ao seu existir, mas também quanto ao agir; já que ele nada é por si mesmo, também nada pode por si. É Deus, pois, quem lhe outorga o dom de praticar atos bons e, mediante os seus atos bons, chegar ao último fim, à bem-aventurança eterna. Esta conclusão se torna particularmente imperiosa se tem-se em vista o caso do cristão: este é chamado a um fim sobrenatural (a visão de Deus face a face), objetivo que, ultrapassando todas as exigências da natureza, só por graça de Deus sobrenatural pode ser alcançado.

Estas proposições, claras em si mesmas, suscitam sério problema desde que se indague: como conciliar a primazia da ação de Deus no homem com a liberdade de arbítrio da criatura? Não se torna vã esta última debaixo daquela? Ou, vice-versa, não deve aquela retroceder para que seja esta salvaguardada?

A fim de resolver a questão, dois sistemas são propostos pelos teólogos:

1) O Sistema Molinista: segundo L. Molina (sj) (+1600), Deus oferece a sua graça a todo homem; este, posto diante da oferta, livremente escolhe aceitá-la ou não; caso a aceite, a graça se torna eficiente, operante, e induz o homem a praticar o bem.

Estendendo a sua doutrina à questão da predestinação, Molina ensinava que Deus, desde toda a eternidade, na sua «ciência média», prevê como cada um dos homens se comportaria em relação à graça nas mais variadas circunstâncias da vida. Diante desta visão, o Criador decreta colocar tal indivíduo em tais e tais circunstâncias em que Ele sabe que a criatura aceitará a graça, e assim irá merecendo a salvação eterna. Desta forma, Deus predestina para a glória, mas — note-se bem — "praevisis meritis", depois de haver previsto os méritos da criatura;

2) O Sistema Tomista: tem por pioneiro Domingos Bafiez (op) (+1604). Partindo do princípio de que nada, absolutamente nada, pode haver na criatura que não lhe venha de Deus, ensina que a graça é eficaz por si mesma, anteriormente a qualquer determinação ou atitude do homem; não é este quem determina aquela, mas é a graça que predetermina a este, não moralmente apenas (por meio de exortação), mas fisicamente (por sua moção intrínseca, soberana). Contudo, a graça por si eficaz não extingue a liberdade de arbítrio do homem; ao contrário, movendo e predeterminando a criatura, move tudo que nesta se encontra, isto é, as faculdades de agir e o livre arbítrio mesmo; ela dá ao homem não somente o agir, e tal agir determinado, mas também a modalidade com que o homem costuma agir, isto é, a liberdade; em consequência, sob a graça eficaz (na doutrina tomista) o homem pratica infalivelmente a ação à qual Deus o predetermina, mas pratica-a sem perder a sua liberdade, antes atuando-a plenamente.

Como se vê, o tomismo é rigorosamente lógico: partindo dos conceitos de Criador e criatura, ensina que Deus deve ser o Autor de tudo aquilo de que também o homem é autor, até mesmo desta determinação do homem e do modo livre de tal determinação; o homem deve a Deus não somente a sua faculdade de livre arbítrio, mas também o uso preciso (tal e tal modo de usar) dessa faculdade.

No tocante à predestinação, o tomismo consequentemente afirma que Deus a decreta ante "praevisa merita", antes de prever os méritos do homem: de maneira absoluta e independente, o Criador determina levar tal e tal criatura à glória eterna e, por conseguinte, conferir-lhe os meios necessários para que a alcance. Em consequência desta predestinação é que o homem produzirá atos meritórios no decorrer da sua vida; estes são gratuitos dons de Deus; não desencadeiam o amor divino, mas, ao contrário, são desencadeados pelo liberal beneplácito do Senhor.

Nos séculos XVII/XIX, alguns teólogos procuraram sistemas intermediários, conciliatórios entre o tomismo e o molinismo; recaíram, porém, indiretamente neste ou naquele. De fato, os dois sistemas são irredutíveis um ao outro. Quando foram pela primeira vez propostos na história, o Papa Clemente VITI instituiu em Roma uma Comissão ou Congregação dita «de auxiliis» («concernente aos auxílios da graça») a fim de os julgar. As sessões da Congregação prolongaram-se de 2 de janeiro de 1598 a 20 de agosto de 1607, tendo os Soberanos Pontífices tomado parte pessoal nos estudos respectivos. Finalmente, o Papa Paulo V resolveu suspender o exame da questão, declarando lícito ensinar qualquer dos dois sistemas, pois nenhum deles envolve heresia (um e outro salvaguardam suficientemente a soberana ação de Deus e o livre arbítrio do homem, embora o tomismo mais acentue aquela e o molinismo mais realce a este). O Papa Bento XIV confirmou esta decisão em um decreto de 13 de julho de 1748.

Fica, portanto, aos teólogos e fiéis católicos a liberdade de optar entre as duas teorias acima propostas. O católico tanto pode ser tomista como pode ser molinista; a ação do Espírito Santo em sua alma, a sua conaturalidade com as coisas de Deus lhe sugerirão a atitude a tomar.

Há, porém, três pontos atinentes à doutrina estudada sobre os quais a Santa Igreja se pronunciou definitivamente, de sorte que tanto molinistas como tomistas os professam indistintamente:

1) A conversão do pecador a Deus, ou seja, o ato inicial da via da salvação já é efeito da graça de Deus; é Deus quem primeiramente se volta para o pecador e lhe dá os meios de se colocar em estado de graça; não é o homem quem por suas forças naturais começa a procurar o Senhor, recebendo Dste em resposta a graça sobrenatural;

2) A perseverança final ou a morte em estado de graça (a boa morte) é dom especial de Deus; não decorre dos méritos anteriores da pessoa, mas pode ser implorada pela oração;

3) A predestinação «adequada» (isto é, o desígnio que compreende todos os auxílios sobrenaturais, desde a graça da conversão até a graça da boa morte) é gratuita ou anterior à previsão dos méritos da criatura. E isto, tanto no tomismo como no molinismo... Também este reconhece que é Deus quem gratuitamente decreta colocar o homem em tais e tais circunstâncias nas quais Ele prevê que a criatura fará bom uso da graça (o tomismo diria: nas quais Ele predetermina a criatura a fazer livremente bom uso da graça).

As três proposições acima foram definidas por Concílios, cujas declarações se encontram em Denzinger-Umberg, "Enchiridion Symbolorum", 176-180; 183-189; 191-193; 200.

III. Um juízo sobre a questão

A muitos fiéis impressiona o fato de que Deus predestina positivamente alguns para a glória celeste, deixando que outros se percam — fato firmemente atestado pela Sagrada Escritura e pela Tradição cristã. Perguntam se não haveria nisto injustiça da parte do Senhor.

— Não; em absoluto. Considere-se que:

a) Deus a ninguém criou com destino positivo para a perdição ou a condenação.

Ensinava o Concilio de Valença (França), em 855:

- "In malis ipsorum malitiam (Deum) praescivisse, quia ex ipsis est, non praedestinasse, quia ex illo non est. — Deus viu de antemão a malícia dos maus, porque provém deles, mas não a predestinou, porque não se deriva Dele" (Dz 322).

Foi condenada pelo episcopado da Gália, no séc. V, a seguinte proposição:

- "Cristo, Senhor e Salvador nosso, não morreu pela salvação de todos (...); a presciência de Deus impele o homem violentamente para a morte; e todo aquele que se perde, perde-se por vontade de Deus (...); alguns são destinados à morte, outros predestinados à vida" (carta de Fausto de Riez, ed. Migne lat., t.53,683).

Outras declarações da Igreja se encontram em Dz 200; 316-318; 321-323; 514; 816; 827.

b) Deus, porém, criou seres finitos (só pode haver um Infinito: Deus), aos quais é inerente a falibilidade, o «poder errar».

c) Esta falibilidade, sendo congênita, naturalmente tende a se atuar num ou noutro. Deus concede, sim, a qualquer indivíduo humano os meios necessários para que se salve, pois "quer a salvação de todos os homens" (cf. 1Timóteo 2,4); isto é doutrina frequentemente afirmada pela Escritura e a Tradição (cf. Dz 318); nenhum desses meios de salvação, porém, força a liberdade humana; esta é sempre respeitada por Deus.

d) Por conseguinte, a menos que o Criador intervenha extraordinariamente, algumas criaturas, em virtude da sua falibilidade natural, se encaminham para a ruína eterna; o Criador não lhes faz injustiça se permite que se percam, apesar de terem os meios necessários para não se perderem.

e) Dado, porém, que Deus se empenhe infalivelmente pela salvação de alguns (muitos ou poucos) homens, predestinando-os à glória eterna, Ele faz ato de pura misericórdia; beneficia gratuitamente a estes, sem lesar em absoluto aos outros, que, por sua natural falibilidade e apesar dos auxílios divinos, se perdem (cf. a parábola dos operários na vinha, comentada no artigo "A parábola dos operários na vinha".

O Concilio de Quierzy, na Gália, em 853, declarava:

- "Quod quidam salvantur, salvantis est donum; quod autem quidam pereunt, pereuntium est meritum. — O fato de que alguns se salvam, deve-se a um dom Daquele que os salva; o fato de que outros se perdem, deve-se ao mérito (mérito mau ou demérito) dos que se perdem" (Dz 318).

Deus, no caso de uns, manifesta sua Bondade transcendente; no caso de outros patenteia sua Justiça; em todo e qualquer caso, porém, faz reluzir sua soberana Liberdade, a qual não pode ser necessitada por bem algum criado, pois ela é o princípio e a causa de qualquer bem:

- "O que é que te distingue dos outros? E o que tens que não hajas recebido? E, se o recebeste, por que te vanglorias como se não o tivesses recebido?" (1Coríntios 4,7).

A predestinação, portanto, não implica injustiça em Deus; não deixa, porém, de constituir um mistério, mistério porque com nosso intelecto finito não vemos plenamente como em Deus se conciliam Justiça, Misericórdia e Liberdade, embora não nos seja plausível duvidar de que de fato se associam em estupenda harmonia (na visão face a face de Deus, no céu, contemplaremos a sábia combinação dos atributos divinos). Em particular, não podemos assinalar motivo por que Deus escolhe tal homem para a glória, e não tal outro, por que escolheu Pedro e não Judas; lembremo-nos de que não são os méritos do homem que a este atraem o amor de Deus, mas é o amor antecipado de Deus que proporciona à criatura os respectivos méritos. Santo. Agostinho admoestava:

- "Quare hunc trahat (Deus) et illum non trahat, noli velle diiudicare, si non vis errare. — Por que é que Deus atrai a este e não àquele, não queiras investigar, se não queres errar" (In Io. tr. 26,init.).

Ante os desígnios do Criador, tome a criatura uma atitude de silêncio reverente; confie em Deus, cuja sabedoria e santidade certamente ultrapassam a de qualquer ser humano.

À luz dos precedentes, vê-se que sentido tem a frase de São Paulo: "Deus quer que todos os homens sejam salvos" (1 Tim 2,4). São Tomás (I Sent. d.46, q.1, a.1) a distingue nos termos seguintes:

a) Deus quer que se salvem todos os homens, enquanto os considera em si, como criaturas capazes de apreender a vida eterna, abstração feita das circunstâncias particulares em que tal ou tal homem se possa encontrar; Deus a ninguém criou senão para a vida eterna;

b) O Criador, porém, não pode (não pode, por causa de sua Justiça) querer que todos se salvem, se considera cada um nas circunstâncias precisas em que ocorre ao Divino Juiz; alguns, com efeito, se Lhe apresentam como criaturas que deliberadamente rejeitam ser salvas ou recusam estar com Deus, pois se rebelaram conscientemente (por um pecado grave) contra Ele e permanecem impenitentes ou apegados ao pecado; o Senhor respeita o alvitre de tais homens e, em consequência, só pode querer assinalar-lhes a sorte porque optaram (embora tenha feito tudo para se salvarem).

É esta a famosa distinção entre «vontade antecedente» (isto é, que considera seu objeto em si, abstraindo das circunstâncias concretas em que ocorre) e «vontade consequente» (isto é, que considera o mesmo na situação precisa em que se acha). Sâo. Tomás ilustra a doutrina lembrando o que se dá com todo juiz justo: este, em tese, antes de examinar as causas judiciárias, quer que todo e qualquer homem permaneça em vida; dado, porém, que se apresente algum homicida, ele não pode (porque é justo) deixar de querer seja punido (e punido com a pena de morte, onde esta é imposta pela lei).

IV. A atitude prática do cristão

O mistério da predestinação dos justos para a glória, embora apresente seus aspectos luminosos, tem suas raízes na insondável Magnificência divina; não podemos sempre assinalar a causa por que Deus outorga tal dom a tal pessoa. A quem o interrogasse a respeito, Ele diria com o senhor da parábola:

- "Amigo, não cometo injustiça para contigo (...) Toma o que te compete, e vai-te (...) Não tenho o direito de dispor dos meus bens como Me agrada? Ou tornar-se-á mau o teu modo de ver pelo fato de que Eu sou bom?" (Mateus 20,13-15).

Consciente disto, o cristão não se detém em perscrutar sutilmente o que está acima do seu alcance, preocupando-se com questões curiosas ou vãs atinentes à predestinação. Na orientação da sua conduta cotidiana, tenha o fiel ante os olhos as três seguintes proposições:

1) Deus a ninguém absolutamente faz injustiça, nem no decorrer desta vida nem no momento do juízo final;

2) Muito ao contrário, o Criador se comporta para com todos qual Pai cheio de amor ou como o primeiro Ator empenhado na salvação dos homens.

Lembra o concilio de Trento, retomando palavras de Santo. Agostinho:

- “Deus não manda o impossível; mas, dando os seus preceitos, exorta-te a fazer o que podes e a pedir-Lhe a graça para o que não podes, e auxilia-te para que o possas” (Santo Agostinho, De natura et gratia 43,50; Denzinger 804).

Mais ainda:

- "Deus não abandona a não ser que primeiro seja abandonado. — Non deserít nisi prius deseratur" (Dz 804).

3) A atitude prática do cristão encontra ótimo modelo em São Paulo:

a) De um lado, o Apóstolo, consciente da eficácia e da responsabilidade do livre arbítrio, lutava qual bom atleta no estádio para conseguir a incorruptível coroa da vida (cf. 1Coríntios 9,24-27). No mistério da predestinação, muita coisa pode ficar oculta ao fiel; contudo, nunca lhe restará dúvida sobre o fato de que Deus exige de cada um todo o zelo de que é capaz para chegar à salvação. Nisto se diferencia a doutrina tradicional cristã de qualquer fatalismo ou determinismo: Deus não retira ao homem o dom do livre arbítrio e da responsabilidade própria com que o quis dignificar; nem há força super-humana cega que de antemão torne vãos os esforços da criatura que procura o Criador. Portanto, errado estaria quem, com vistas à vida eterna, tomasse atitude desinteressada e passiva, baseada em raciocínio análogo ao seguinte: "Se tenho que quebrar a cabeça, nada me pode preservar desta desgraça; não importa, pois, que me atire ou deixe de me atirar à rua pela janela do quinto andar de casa". Ó homem, nada há que determine a tua sorte eterna independentemente do teu livre arbítrio! O decreto pelo qual Deus predestina alguém à salvação eterna, implica sempre que esta será obtida mediante a livre cooperação do homem.

b) De outro lado, São Paulo, o lutador de Cristo, era feliz ao pensar na sua sorte póstuma; assim também o cristão. Para o Apóstolo, morrer equivalia a "dissolver-se para estar com Cristo" (cf. Filipenses 1,23), "deixar de ser peregrino na terra a fim de viver na casa do Senhor" (cf. 2Coríntios 5,78). Todo discípulo de Cristo, embora reconheça a possibilidade de frustrar o seu último fim, tem confiança no Pai do céu e sabe que a procura sincera de Deus na terra não poderá ficar vã junto ao Pai; vive, por conseguinte, em demanda otimista da mansão celeste, consciente de que Deus o chama continuamente a esta após lhe ter preparado os meios para a conseguir. E, firme nesta crença, não permite que hipóteses inconsistentes tomem na sua mente o lugar de verdades seguras.



D. Estêvão Tavares Bettencourt
Fonte: Revista Pergunte e Responderemos nº 5 - mai/1958