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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Direito Canônico: Francisco aproxima códigos da Igreja Latina e das Igrejas Orientais


O Papa Francisco aprovou ontem um ‘Motu Proprio’ que estabelece maior concordância entre os Códigos de Direito Canónico (Igreja Latina) e o Código dos Cânones das Igrejas Orientais.

A constituição apostólica ‘De concordia inter Codices’ pretende aproximar “alguns pontos que não estavam em perfeita harmonia”, afirma o documento.

Os Códigos, que regulam a Igreja de rito latino e de rito oriental, comportam normas comuns, mas também algumas que refletem a peculiaridade destas tradições.

Com este documento o Papa Francisco quer reforçar a concordância entre ambas, particularmente “nos casos em que devem ser reguladas as relações entre membros pertencentes, respetivamente à Igreja Latina e a uma Igreja Oriental”.

Francisco justifica esta aproximação com o aumento da mobilidade da população, que determinou a presença de um “número notável” de fiéis orientais em territórios latinos.

Esta nova situação, afirma o Papa, gera múltiplas questões pastorais e jurídicas, as quais requerem normas apropriadas.

A finalidade das normas introduzidas, noticia a Rádio Vaticano, é alcançar uma “disciplina comum”, que ofereça certeza no modo de agir pastoral em casos como, por exemplo, o Batismo dos filhos de pais pertencentes a ritos diferentes, matrimônios mistos, educação dos filhos e a função dos leigos.

Este Motu Proprio está disponível em italiano e latim.
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HM/OC/Agência Ecclesia