O Tribunal de
Justiça de Goiás (TJ-GO) através de uma decisão expedida nesta segunda-feira
(20/05) proibiu Ana Smile, responsável pelas imagens sacras da coleção “Santa
Blasfêmia”, de continuar produzindo imagens estilizadas da Virgem Maria e de outros santos. A decisão ainda prevê que Ana deve excluir as imagens das redes
sociais e , caso haja descumprimento, pague uma multa de 50 mil reais.
O magistrado
entendeu que as confecções extrapolavam o direito constitucional.
Ana Paula
Dornelas Guimarães de Lima, 32 anos, ficou conhecida ano passo pela confecção
de uma linha de imagens estilizadas. Em suas obras, transformou Nossa Senhora
das Graças em Galinha Pintadinha, Santo Antônio em Batman e São Benedito
em Coringa. A evidente provocação causou indignação nas pessoas
religiosas, que procuraram a Justiça para barrar a confecção, divulgação e
venda das estátuas produzidas.
Dom Washington
Cruz, da Arquidiocese de Goiânia, ingressou com a ação. Houve um impasse no que
concerne a liberdade de expressão. O juiz Abilio Woln Aires Neto
justificou que “sem hierarquia ou primazia de direito sobre o outro, quando
houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à
honra e à vida privada”.
Segundo o juiz,
a coleção Santa Blasfêmia estava “deliberadamente extrapolando o seu
direito constitucional e obstando o direito de imagem” da Igreja.
Com a decisão, a
artista está proibida de fabricar, vender, conceder, doar, permutar ou
transmitir por qualquer modo as peças, excluir da internet toda e qualquer
imagem que tenha como base os santos e os símbolos da Igreja Católica ou que
façam alusão a eles, além de divulgar as peças já fabricadas. Isso vale,
inclusive, para a loja colaborativa Endossa, na Asa Sul.
As imagens, que
chegaram à loja no fim do ano passado, foram retiradas da
vitrine e excluídas das redes sociais.
__________________________________________
Press
Nenhum comentário:
Postar um comentário