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sexta-feira, 3 de junho de 2016

Justiça proíbe produção e venda de imagens estilizadas de santos.


O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) através de uma decisão expedida nesta segunda-feira (20/05) proibiu Ana Smile, responsável pelas imagens sacras da coleção “Santa Blasfêmia”, de continuar produzindo imagens estilizadas da Virgem Maria e de outros santos. A decisão ainda prevê que Ana deve excluir as imagens das redes sociais e , caso haja descumprimento, pague uma multa de 50 mil reais.

O magistrado entendeu que as confecções extrapolavam o direito constitucional.

Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, 32 anos, ficou conhecida ano passo pela confecção de uma linha de imagens estilizadas. Em suas obras, transformou Nossa Senhora das Graças em Galinha Pintadinha, Santo Antônio em Batman e São Benedito em Coringa. A evidente provocação causou indignação nas pessoas religiosas, que procuraram a Justiça para barrar a confecção, divulgação e venda das estátuas produzidas.

Dom Washington Cruz, da Arquidiocese de Goiânia, ingressou com a ação. Houve um impasse no que concerne a liberdade de expressão. O juiz Abilio Woln Aires Neto justificou que “sem hierarquia ou primazia de direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra e à vida privada”.

Segundo o juiz, a coleção Santa Blasfêmia estava “deliberadamente extrapolando o seu direito constitucional e obstando o direito de imagem” da Igreja.

Com a decisão, a artista está proibida de fabricar, vender, conceder, doar, permutar ou transmitir por qualquer modo as peças, excluir da internet toda e qualquer imagem que tenha como base os santos e os símbolos da Igreja Católica ou que façam alusão a eles, além de divulgar as peças já fabricadas. Isso vale, inclusive, para a loja colaborativa Endossa, na Asa Sul.

As imagens, que chegaram à loja no fim do ano passado, foram retiradas da vitrine e excluídas das redes sociais.
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Press