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terça-feira, 17 de maio de 2016

Para onde vai a política brasileira?

 
Há meses acompanhamos o desenrolar de uma profunda crise política no nosso país, que acaba de ter como consequência o afastamento, ainda temporário, da presidente da República e a formação de um novo governo. Que dizer, diante dessa situação?

É difícil fazer uma avaliação serena e objetiva, uma vez que o conhecimento dos fatos e dos motivos de decisões tomadas nem sempre está ao alcance de todos. Além disso, a paixão política e ideológica pode turbar a objetividade das discussões. Mesmo assim, e apesar das perplexidades suscitadas, cada brasileiro foi formando a sua opinião. A meu ver, o Brasil passa, a duras penas, por um amadurecimento político, que terá consequências benéficas.

Muitos perguntam sobre a posição da Igreja Católica diante da crise. A esse propósito, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante a sua recente assembleia-geral, em abril passado, emitiu uma declaração com a posição do episcopado. O texto não entra propriamente no mérito das acusações feitas à presidente, reconhecendo que esse papel cabe às instâncias competentes da vida pública nacional.

Em matéria política, os cidadãos têm direito às suas próprias opiniões e por isso mesmo a Igreja Católica não obriga a aderir a uma posição única. No seio da própria Igreja, tratando-se de questões políticas, existe uma legítima diversidade de posições, contanto que não estejam em desacordo com as convicções da própria fé cristã. Vale lembrar um antigo dito, atribuído a Santo Agostinho: “No essencial, unidade; no secundário, liberdade; e em tudo, caridade”.

Os bispos, no entanto, manifestaram preocupações em relação ao cenário político, econômico, social e ético e apontaram critérios e referências importantes a serem levados em conta na busca da superação da crise brasileira.

Para que serve a política? Ela deve respeitar critérios éticos?

A atual polarização política atingiu níveis nunca antes vistos no Brasil e chega a passar a impressão de uma torcida apaixonada, na qual se quer, a todo custo, a vitória de um ou de outro lado. A política pode despertar paixões inflamadas, sobretudo quando é motivada por ideologias fortemente arraigadas; pode até tornar-se paixão cega e fanática, capaz de turbar a paz social. Não vai por aí o ideal da ação política, à qual se reconhece um papel essencial na edificação do convívio social e da paz.

Depois da tempestade, a bonança permite olhar com mais serenidade o cenário e retomar a reflexão sobre o que, de fato, importa para que a vida continue. Permito-me fazer alusão a alguns princípios fundamentais da doutrina social da Igreja, que deveriam iluminar a inteira vida política de um povo.

Primeiro de todos, o princípio da dignidade da pessoa humana é a razão de ser e sustento de toda instituição e toda ação política – que seriam ilegítimas e espúrias se fossem contrárias à dignidade da pessoa humana, ou não fizessem caso dela. Como qualificar a ação política que não fosse orientada fortemente pela promoção desse bem fundamental?

Vem, depois, o princípio do bem comum, que leva em conta a igual dignidade e os mesmos direitos fundamentais de todas as pessoas. A vida social e política deve estar orientada para a consecução do bem de todos, e não apenas de alguns. A promoção do bem comum é dever de todos os cidadãos e de todas as instituições e autoridades públicas, é objetivo primário do Estado e de tudo aquilo que o representa.

Cabe ao Estado assegurar a coesão e a organização da sociedade civil, da qual ele é expressão máxima. Já ensinava o papa Leão XIII na primeira encíclica social (Rerum novarum, 1891) que o objetivo da vida social é o bem comum historicamente realizável. A promoção do bem comum é a própria razão de ser da autoridade política; se deixasse de estar orientada por essa motivação, ela deixaria de cumprir a sua missão primordial.

Outro princípio importante que deve orientar a vida social e política é a “destinação universal dos bens”. Os bens existentes neste mundo destinam-se ao sustento de todos, “com o critério da equidade, tendo por guia a justiça e por companheira a caridade” (Gaudium et spes, 69). Ninguém deve ser excluído, a priori, do uso dos bens e nenhuma pessoa deveria ser privada do necessário para viver dignamente. Assegurar o acesso aos bens indispensáveis à vida digna para todos é uma das atribuições mais relevantes da política e de quem governa.

Necessário para ordenar e dinamizar a vida social e política também é o princípio de subsidiariedade, apontado já pelo papa Leão XIII, na encíclica antes citada. O poder do Estado e o exercício da autoridade não podem ser concentrados e sufocantes, mas precisam respeitar as múltiplas competências das instâncias intermediárias entre o cidadão e o Estado. Das organizações da sociedade civil surge um tecido social vivo e dinâmico, onde se expressam as pessoas e se traduzem os valores por elas cultivados. Toda pessoa tem o direito de participar da vida social e política. O poder concentrado no Estado empobrece e sufoca a sociedade, sua iniciativa, liberdade e responsabilidade.

E não pode ser ignorado o princípio da solidariedade. Há uma interdependência inequívoca de todas as pessoas e de todos os povos, que vai ficando sempre mais evidente à medida que cresce o fenômeno da globalização. O papa Francisco evidenciou esse fato, de maneira prática e inquestionável, na sua encíclica Laudato sì, sobre as questões ambientais. O futuro da natureza e do planeta Terra, nossa “casa comum”, depende do cuidado de todos: para o bem e para o mal.

Difícil seria edificar o futuro do nosso país sem levar em conta esses princípios basilares da vida social e política. Nem mesmo a pluralidade dos partidos ou as divergências ideológicas poderiam prescindir deles.



Cardeal Odilo Pedro Scherer
Arcebispo de São Paulo